Em novo decreto, aulas do ensino infantil e anos iniciais do fundamental podem funcionar na Paraíba

Em um novo decreto, que será publicado ainda nesta terça-feira (23), pelo Governo do Estado, as aulas do ensino infantil e anos iniciais do fundamental (estudantes com até  os 9 anos de idade, estão permitidas na Paraíba. No entanto, a orientação é que as escolas ofereçam aos pais a possibilidade de escolher também pela modalidade remota.

Enquanto as instituições que oferecem os ensinos anos finais do fundamental, médio e superior devem acontecer por meio da modalidade remota ou virtual. O decreto começa a valer para os municípios com bandeira laranja e vermelha, no período de 24 de fevereiro e 10 de março de 2021.

“Os primeiros anos nós estamos liberando desde que as escolas ofereçam a possibilidade de para que o pai ou responsável decida se quer continuar fazendo, assistindo de forma online, ou parte presencial e tem que haver essa disposição”, disse o governador da Paraíba, João Azevêdo.

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB