O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) acompanhou uma comissão de quilombolas de Cacimba Nova, na região de São João do Rio do Tigre, durante audiência mantida no Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) na avenida Epitácio Pessoa nesta sexta-feira, 13 de outubro. O parlamentar está auxiliando a comunidade a obter o reconhecimento oficial como quilombolas.
No encontro, Couto e os representantes quilombolas do Cariri foram recebidos pela procuradora da República, Janaina Andrade, que os orientou a elaborar um relatório preliminar com informações sobre a área ocupada pelas famílias, quantas são e há quanto tempo residem no local. Esse documento deve ser encaminhado à Fundação Cultural Palmares, a quem cabe realizar um estudo antropológico necessário ao reconhecimento da comunidade, o que possibilitará a regularização fundiária e acesso às políticas públicas, já que a Cacimba Nova não tem escola, nem posto de saúde e tampouco são assistidas por agente de saúde.
A escola mais próxima fica a quatro quilômetros de distância e nela, as crianças quilombolas sofrem preconceito por causa de sua origem, sendo orientadas, inclusive, a negá-la para evitar a discriminação.
Foi relatado à procuradora que o preconceito era ainda mais forte no passado quando o acesso à escola era negado à população de Cacimba Nova, sob a alegação de que se tratavam de “pessoas ruins”.
“Estou acompanhando esta demanda e me prontifiquei a ir à Fundação Palmares para agilizar o reconhecimento da comunidade Cacimba Nova. É indispensável que ela tenha acesso aos programas assistenciais e seja incluída na assistência à saúde e educação, entre outros direitos básicos.É essa uma luta primordial de meu mandato: assegurar o respeito aos direitos humanos e o fim do preconceito e da discriminação”, disse Couto.
Com WSCOM
