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Condenados por racismo estão proibidos de assumir cargos públicos na Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (02), a lei que veta a possibilidade de condenados pelo crime de racismo de assumirem cargos públicos na Paraíba.

A proposta foi apresentada pelo deputado George Morais (União) e aprovada na Assembleia Legislativa.

Segundo o texto, a proibição se aplica a toda as esferas do serviço público, incluindo cargos efetivos, comissionados e de confiança.

A lei prevê que as autoridades competentes deverão verificar a existência de condenação por crime de racismo no histórico dos candidatos a cargos públicos durante os processos de seleção e nomeação. Caso seja constatada a condenação, o candidato não poderá ser nomeado ou empossado no cargo pretendido.

Mais PB

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Na tarde desta sexta-feira (11), policiais militares do 11º Batalhão prenderam um homem acusado de praticar violência doméstica contra sua companheira, no município de Monteiro, cariri paraibano.

A guarnição foi acionada por volta das 15h20 e deslocou-se até a residência indicada. No local, a vítima relatou que, após uma discussão, o suspeito teria iniciado as agressões, desferindo tapas em sua cabeça e segurando-a pelo pescoço. Durante a abordagem, o homem permaneceu agressivo e continuou proferindo ameaças contra a vítima, mesmo na presença dos policiais.

Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido, juntamente com a vítima, à Delegacia de Polícia Civil para a adoção das medidas cabíveis.