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Campanha contra trabalho infantil na Paraíba recebe apoio de Juliette

No Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, lute você também para que todas as crianças e adolescentes tenham o direito a uma infância sem trabalho. A infância foi feita para brincar, sonhar e estudar. O trabalho infantil rouba as vivências próprias desta fase. Vamos dar as mãos contra o trabalho infantil”. Com esta mensagem, a paraibana Juliette Freire, advogada e maquiadora entrou, nessa sexta-feira (11), para o time de artistas, personalidades e autoridades que lutam para que toda criança, independente da raça, cor e classe social, tenha direito a uma infância digna, com estudo e sem exploração.

Defensora de causas sociais, Juliette Freire gravou um vídeo a convite do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em apoio à causa. Neste sábado, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Na noite desta sexta-feira (11), Juliette postou o vídeo em seu perfil no instagram. Vários outros artistas também já se engajaram na campanha, como Daniela Mercury, que gravou videoclipe com o rapper Rael e a cantora Negra Li, o ator Paulo Gorgulho, o escritor Walcyr Carrasco, a cantora Preta Gil e tantas outras personalidades.

O cantor e sanfoneiro paraibano Fabiano Guimarães, que também é natural de Campina Grande como Juliette, abraçou esta causa em mais um ano de engajamento nas ações da campanha de combate à exploração do trabalho infantil, que acontecem sempre em junho, realizada pelo MPT e entidades parceiras. “Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Diga não ao trabalho infantil, essa grande violação dos direitos humanos”, diz Fabiano Guimarães, que já participa das campanhas do MPT na Paraíba há cinco anos.

No Brasil, por dia, pelo menos sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho. Muitas ficam mutiladas, perdem a infância e até a vida. Diariamente, crianças são exploradas sexualmente, muitas delas, em troca de um prato de comida. No Brasil, R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas do trabalho infantil; a maioria pretas e de famílias pobres (IBGE/2019). Na Paraíba, cerca de 60 mil crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil (IBGE/2016). No entanto, esse número pode ser maior devido à pandemia.

Relatório da OIT e do Unicef (divulgado nessa quinta-feira, 10/06) revela que 8,9 milhões de crianças correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo, até 2022, como resultado da pandemia da Covid-19.

Diante desta realidade preocupante, o MPT, a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, no último dia 1⁰ de junho, a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”.

Nesta semana, os órgãos reforçaram as ações nas suas redes sociais e o convite a artistas, cantores, influenciadores, personalidades nacionais e regionais e a toda a sociedade civil organizada a se engajarem nesta luta. Promovidas neste mês de junho, as ações pelo “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil” (12/06) buscam dar ainda mais relevância ao tema em 2021, eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.

Sobre a campanha

Com o slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, a campanha nacional conta com materiais de divulgação nas redes sociais, trazendo trechos da canção “Sementes”, dos rappers Emicida e Drik Barbosa, composta para a campanha contra o Trabalho Infantil promovida pelo MPT, FNPETI, Justiça do Trabalho e OIT no ano passado. A música Sementes foi regravada este ano pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li, com participação especial da cantora Daniela Mercury. Acompanhe nossas redes sociais @mptrabalho e @mptparaiba.

Denuncie

Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição (no link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias). No site do MPT-PB, há outras orientações, telefones e o passo a passo de como fazer uma denúncia.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

Foto: Repórter Brasil

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB