Na manhã desta última terça-feira, dia 19 de Julho, a câmara de Camalaú realizou uma sessão extraordinária para realizar a leitura e iniciar a tramitação de importantes projetos que estão em tramitação na Casa.
As matérias em pauta nesta sessão que foram lidas no plenário da Casa foram o PL n16/2022 que trata do reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias do município e o PL nº17/2022 que altera a lei 173/98 do plano de cargos e salários do poder legislativo municipal.
Também foi realizada a leitura dos pareceres das comissões da Casa sobre a prestação de contas da prefeitura municipal de Camalaú referente ao ano de 2019, assim como o parecer do Tribunal de Contas sobre as contas da gestão municipal do ano de 2019.
Todas estas matérias que foram apresentadas nesta sessão serão postas em votação quando houver a próxima reunião da câmara municipal.
NOVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Os vereadores do município de Camalaú forma convocados para uma nova reunião extraordinária, que será realizada para votação de importantes projetos de lei.
A reunião está marcada para esta quinta-feira, dia 21 de Julho, no horário da manhã e os projetos que estarão em pauta para serem postos em votação são:
Projeto de lei n° 014/2022, do poder executivo, que regulamenta, no âmbito do município de Camalaú a execução do incentivo variável pelo desempenho de metas junto ao programa Previne Brasil,
Projeto de lei n° 016/2022, do poder executivo, que concede reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate a endemias (ACE), no âmbito da administração pública municipal,
Projeto de lei nº17/2022 que altera a lei n° 173/98, que dispõe sobre o plano de cargos e salários do poder legislativo municipal.