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Bolsa Família receberá novo auxílio emergencial a partir de 16 de abril

O Ministério da Cidadania informou, nesta terça-feira (13), que beneficiários do Bolsa Família começarão a receber a nova rodada do auxílio emergencial a partir do dia 16 de abril.

O pagamento seguirá o cronograma normal do benefício, que varia de acordo com o final do NIS (Número de Inscrição Social). A mesma sistemática foi utilizada na primeira etapa do auxílio, ao longo de 2020.

Na segunda-feira (15), a pasta já havia informado que o novo auxílio começaria a ser pago no mês de abril, mas sem detalhar grupos.

Além de beneficiários do Bolsa Família, também recebem o valor emergencial grupos como trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único, mas em datas diferentes.

Apesar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial ter sido promulgada na segunda (15), a MP (medida provisória) com regras, valores e calendário completo ainda não foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o que deve ser concluído nos próximos dias.

AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2021
– R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial
Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.
– Mães chefes de família receberiam R$ 375
– Solteiros sem filhos receberiam R$ 175
Pagamento em 4 parcelas
Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho; no entanto, o primeiro pagamento será em abril, o que faz com que se estenda, a princípio, até julho

COMO FOI O AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2020
O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso no final de março de 2020 e passou a ser pago em abril. Ao todo, foram pagas:
– 5 parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial
– O valor era de R$ 1.200 para mães chefes de família
– Cada família podia receber até duas cotas; em uma família com uma mãe chefe de família e um outro membro desempregado, o valor chegava a R$ 1.800
– 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial residual
– Mães chefes de família recebiam cota dupla, de R$ 600
– Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo
O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício

ATUALIZAÇÃO DO CAIXA TEM
Beneficiários do auxílio emergencial devem atualizar as informações pessoais no aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento.
Serão solicitados dados como foto do RG ou CNH, comprovante de residência e selfie (foto própria) do beneficiário segurando o documento.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deverá acessar a conversa “Atualize seu cadastro” e enviar a documentação solicitada.
A atualização cadastral será realizada de forma escalonada. O cronograma segue até 31 de março, quando o sistema estará liberado para os nascidos em dezembro. Não há um prazo final para o envio das informações.
O banco explica que o procedimento visa aumentar a segurança do aplicativo e dos dados do cidadão, diminuindo o risco de fraudes.

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB