Após cassação pelo TRE-PB, prefeito paraibano garante que é inocente e que está tranquilo de que vai reverter a situação

O prefeito de Santana de Mangueira (PB), Nerival Inácio de Queiroz , afirmou que é inocente e que está tranquilo de que vai reverter no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decisão que  cassou seu mandato e o da vice-prefeita Alciene Berto da Silva.

“Eu estou tranquilo com essa decisão e de que vamos reverter. Eu sei da minha inocência e por isso vamos recorrer”, defendeu-se Queiroz.

Enquanto a decisão não for proferida pela instância superior, ambos continuam exercendo os mandatos. Caso a decisão do TSE seja desfavorável ao prefeito e a vice-prefeita, então deverão ser realizadas novas eleições.

Em seu voto, o relator do processo afirmando quanto aos efeitos da decisão, que “deve-se observar o disposto no art. 216 do Código Eleitoral: ‘Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude’”.

De Olho no Cariri

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil