A Assembleia Legislativa da Paraíba reconheceu o estado de calamidade pública provocado pela covid-19 em 16 cidades paraibanas. A promulgação do decreto legislativo é assinada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.
Os municípios relativos ao decreto são: Assunção, Belém, Cacimba de Dentro, Catingueira, Cuité, Emas, Esperança, Juru, Logradouro, Mãe D’Água, Mataraca, Mulungu, Nova Floresta, Riachão do Poço, Santa Cruz e Santana dos Garrotes.
Os efeitos do reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública perdurarão durante o período de tempo estabelecido no decreto municipal encaminhado à Assembleia Legislativa, ou até o dia 31 de dezembro de 2021 ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.
