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Aeroportos de João Pessoa e CG serão leiloados em dezembro

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil marcou para a primeira quinzena de dezembro o leilão dos aeroportos de João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB). Na região Nordeste, serão seis aeroportos cedidos para a iniciativa privada por meio de concessão.

A previsão do Governo do Brasil é de que o edital dos leilões seja aprovado pelo Tribunal de Contas da União no 3º trimestre e publicado em setembro.

O secretário de aviação civil, Dario Lopes, destaca que as concessões estão focadas no desenvolvimento das regiões. “Nós vamos ter, com certeza, a principal vocação daquela região com uma infraestrutura mais dedicada a ela. No caso do Nordeste, teremos toda uma infraestrutura, um conjunto de aeroportos, todos preparados para alavancar e receber o turismo. No caso do Centro-oeste, em Mato Grosso, todo um conjunto de aeroportos voltados para dar suporte ao agronegócio. No bloco do Sudeste, aeroportos que vão dar suporte a cadeia produtiva do óleo e gás. Então você já tem esse elemento adicional para desenvolvimento”.

As audiências públicas online, no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para coletar sugestões da sociedade sobre os documentos jurídicos das concessões começam em 15 de junho e terão duração de 45 dias. Quatro audiências serão realizadas presencialmente em diferentes capitais durante o mês de junho, são elas: Vitória (15), Brasília (18), Cuiabá (19) e Recife (21). Os 13 aeroportos que vão a leilão estão divididos em três blocos regionais: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Com MaisPB

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB