Presidente do TRE-PB diz que é inviável voto impresso para Eleições 2022: “tá muito em cima já”

O presidente do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), Joás de Brito, disse nesta quarta-feira (14) que não há tempo hábil para viabilizar o voto impresso, caso o desejo de Jair Bolsonaro seja atendido e mudanças na lei possibilitem o voto auditável.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, Joás destacou que “se for aprovado dentro do princípio, já que somos presos ao que manda a legislação, nós teremos que cumprir, correr e nos adaptar. Vai haver uma série de dificuldades e tá muito em cima já”.

Joás de Brito destacou também que ocorreram outras duas tentativas de voltar o voto impresso, em 1998 e 2002, mas na época viu-se que não era adequado. Ele também pontuou que essa mudança tem um custo elevado, de cerca de R$ 2 bilhões. Além disso é necessário tempo para preparar o sistema eleitoral.

“Essa problemática que tem de se pensar com cautela. Uma situação que tem de ser analisada. Temos notícias de que há dificuldade de adquirir equipamentos para isso. Não se pode comprar diretamente, tem que ser com licitação. É uma eleição muito grande, com voto para presidente, senador, deputados estaduais e federais. E, além disso, as urnas devem estar acopladas, funcionar em conjunto com a urna eletrônica, uma situação que tem de se pensar pela complexidade e tempo”, resumiu.

Eleições na Paraíba

Com relação ao pleito no estado, o presidente do TRE-PB destacou que o Tribunal fará uma campanha de conscientização para combater as fake news, “que não traz nenhuma vantagem para a democracia”, e que as eleições serão no dia 1º de outubro, podendo mudar de acordo com a pandemia.

Click PB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB