Água da transposição só será bombeada para a PB em caso de emergência, diz ministério

O trecho do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco que entra na Paraíba, inaugurado em 2017, na cidade de Monteiro, no Cariri, está com o bombeamento parado desde fevereiro de 2020, conforme declarou o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), Porfírio Loureiro.

O gestor, no entanto, afirma que a solicitação do religamento do sistema já foi feita ao Governo Federal, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou que o fornecimento de água só será restabelecido em caso de emergência.

Loureiro informou que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pela gestão do manancial no âmbito nacional, tem dado preferência a situações emergenciais, nas quais, segundo reconheceu, a Paraíba não se enquadra no momento atual, não havendo risco de desabastecimento.

O MDR, em nota oficial divulgada no fim do mês de janeiro, confirmou essa informação, que, de acordo com o presidente da Aesa, segue sem alterações.

“A Paraíba foi atendida em 2017 pela Transposição do Rio São Francisco. Se isso não tivesse acontecido, cidades do estado, incluindo Campina Grande, sofreriam colapso. No momento atual não há esse risco. Fizemos a abertura nos açudes de Poções, Camalaú e Cordeiro, que chegaram a ter 100% de ocupação após as chuvas de 2020, para perenizar o Rio Paraíba e garantir o sustento da população ribeirinha”, disse Loureiro, que reconhece que essa parcela populacional seria beneficiada caso o bombeamento não tivesse sido bloqueado.

Para 2021, ele informou que o Estado pediu, no Plano Operativo Anual (POA), um volume de 117 milhões de metros cúbicos. “Encaminhamos o POA à Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) desde outubro de 2020, já com informações referentes também aos anos de 2022 e 2023. Em seguida os dados são enviados à ANA (Agência Nacional de Águas), que delibera sobre as demandas”, explicou Loureiro, garantindo que não há qualquer problema técnico, operacional ou estrutural que impeça a chegada da água à Paraíba neste momento.

Porfírio contou ainda que na semana passada houve um religamento breve do bombeamento apenas para manter a integridade da estrutura.

MDR confirma

Questionado sobre a interrupção do fornecimento de água, o MDR confirmou que a operação do Eixo Leste na Paraíba só será restabelecida em caso de emergência.

“Em decorrência das chuvas abundantes no estado da Paraíba em 2020, o bombeamento do Projeto São Francisco na região foi interrompido no segundo trimestre, uma vez que os reservatórios apresentavam segurança hídrica”, afirmou a assessoria de imprensa do ministério.

O MDR também afirmou que “até o momento, o Governo Federal não recebeu novas demandas por parte do estado da Paraíba para a liberação de abastecimento emergencial”.

Portal Correio

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB