PF deflagra operação para desarticular crimes previdenciários na Paraíba

A Polícia Federal na Paraíba, através da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários (DELEPREV), deflagrou na manhã de hoje  (9), uma operação para desarticular crimes previdenciários ocorridos em detrimento do INSS. A operação Capim Fértil estima que o prejuízo com as fraudes seja de R$ 4 milhões.

Os delitos foram cometidos com a expedição de documentos falsos para a obtenção de benefícios previdenciários. Um proprietário rural no município de Capim-PB emitiu declarações inverídicas de que pessoas que nunca trabalharam em suas terras haviam sido trabalhadores na propriedade, fazendo jus, assim, a benefícios rurais previdenciários. Mais de 60 declarações para empregados rurais foram emitidas.

As condutas investigadas, em tese, são tipificadas como estelionato qualificado, sem prejuízo de outros delitos eventualmente verificados com o decorrer do inquérito.

A operação foi deflagrada por policiais federais e servidores da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista, do Ministério da Economia, com o cumprimento de dois mandados expedidos pela Justiça Federal da Paraíba.

PB Agora

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil