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FAMUP promoverá grande encontro com prefeitos e vereadores e defende prorrogação dos atuais mandatos

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba realiza em Campina Grande nesta sexta-feira, dia 24, evento para discutir as principais pautas municipalistas e a PEC 56/2019. Mais de 1100 políticos já confirmaram presença, entre prefeitos, vice-prefeito e vereadores.

A pauta municipalista é constantemente debatida e sua aprovação garantirá mais recursos e mais governabilidade aos prefeitos. Há diversos projetos ainda em discussão no Congresso Nacional e outras judicializadas, que em sua maioria tratam sobre a participação dos municípios na divisão de recursos.

Outro ponto de grande interesse e participação dos gestores é o Projeto de Emenda à Constituição n° 56/2019, que trata da unificação das eleições no país. De acordo com o projeto de iniciativa do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), as próximas eleições ocorreriam em 2022 para todos os cargos (presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador).

Para o vice-presidente da FAMUP e prefeito de Boa Vista, André Gomes, o principal benefício da iniciativa é a economia aos cofres públicos e a continuidade dos projetos, já que não haverá paralisação a cada dois anos devido a novas eleições.

“Sem dúvidas é um projeto benéfico, principalmente para a população. A economia será gigantesca e todos passarão a ter a educação, saúde e segurança como prioridades e não mais as eleições, que acontecem a cada dois anos e acabam emperrando ações e projetos em períodos que antecedem suas realizações” confirma André Gomes (PDT) que também apoia a PEC.

De acordo com o gestor, com a economia de R$ 1 bilhão (valor gasto nas eleições de 2018) seria possível a compra de 3500 ambulâncias com UTI móvel, a construção de 400 creches, o pagamento do salário de 15.000 policiais por um ano.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB