Um fato inusitado acontece na cidade de São João do Cariri. Os quatro vereadores que fazem oposição ao governo municipal (George Aquino, Júber Ramos, além dos vereadores Chicão e Dão) ingressaram na Justiça com um processo no mínimo inusitado. O bloco pediu a suspensão da sessão que garantiu reajuste salarial aos ACS’s e ACE’s e ainda requereu aumento para seus próprios vencimentos.
Os vereadores pedem a anulação da sessão ordinária ocorrida no dia 12 de abril. Naquela sessão foram votados e aprovados os projetos de Lei N.º 03/2019 de autoria do prefeito Hélder Trajano, que concedeu reajuste aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias, em valor aproximado de R$ 200,00 de aumento.
Na mesma sessão ainda foi aprovado o projeto N.º 04/2019 também de autoria do prefeito Hélder Trajano, em que o gestor pede a autorização da Câmara para abertura de um crédito especial destinado à melhorias na educação, como a compra de mobiliários para as escolas municipais e até mesmo um ônibus para incrementar o transporte de alunos.
A sessão também teve a votação e aprovação do pedido do vereador Marcos Wender de afastamento, sem vencimentos, da Câmara Municipal por 120 dias, ocasião em que foi empossado o suplente Francisco Júnior. E aí reside de fato a motivação para o pedido dos vereadores oposicionistas, que desde a apresentação do pedido por Marcos Wender obstaculizaram sua votação.
Os vereadores alegaram na ação que não foram avisados da realização da sessão, mas o presidente do Legislativo, Alberto Gaudêncio, informou que os mesmos faltam com a verdade, pois estavam na sessão anterior em que foi comunicada a realização da próxima reunião da Câmara e até confirmaram presença. O vereador George Aquino confirmou até que votaria no pedido de licença a ser apresentado na sessão posterior.
Ainda segundo o presidente Alberto Gaudêncio, o grande inconformismo dos vereadores seria o desconto realizado em seus contracheques em virtude da falta de todo o bloco de oposição à sessão onde foram apreciadas tais matérias. Porém, o presidente deixou claro que o desconto é previsto em resolução da casa e, por ter respeito ao dinheiro público, não poderia deixar de aplicar. “Todos estavam cientes e concordaram com a realização da sessão no dia 12, inclusive o adiamento da matéria referente ao afastamento do vereador Marcos Enfermeiro foi ideia do próprio vereador George”, completou o presidente que ainda disse que os mesmos desde sempre não queriam a posse do vereador Francisco Júnior.
Pedido de aumento aos próprios vereadores
O mais contraditório, porém, ainda estava por vir. O bloco de oposição na Câmara de São João do Cariri pediu junto ao cancelamento da sessão que concedeu reajuste aos ACS’s e ACE’s um aumento para seus próprios vencimentos. Segundo a alegação apresentada na ação, os parlamentares deveriam receber R$ 4.000,00, quando o valor pago pela Câmara é de “apenas” R$ 2.880,00.
O advogado da Prefeitura de São João do Cariri comentou o pedido dos vereadores de oposição na Justiça e destacou que ainda estava sem acreditar na falta de bom senso e descompromisso de tais parlamentares. Maviael Fernandes, que é advogado da prefeitura há muitos anos disse que foi a primeira vez que viu um processo dessa natureza.
“Não tem pé e nem cabeça, uma aventura jurídica sem precedentes. E o que é pior, buscando benefício próprio em detrimento a benefícios à própria população, pois a abertura de crédito especial vincula o gestor ao objeto que ele especifica e neste caso o objetivo seria a aquisição de um veículo para a educação. Quanto ao aumento dos agentes de saúde e endemias não há nem o que se discutir, apenas o prefeito quer repassar o recurso a maior que ingressou nos cofres públicos com vinculação específica para esses profissionais”, frisou o advogado.
De Olho no Cariri
