A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu nesta sexta-feira (5) 88 prefeitos para discutir uma pauta de reivindicações e entregar uma carta com as prioridades dos municípios à bancada federal paraibana. O encontro reuniu ainda os deputados Hugo Motta, Damião Feliciano, Ruy Carneiro e Wilson Santiago, além do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Segundo o vice-presidente da FAMUP, André Gomes, a principal reivindicação dos gestores paraibanos é que os congressistas defendam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 78/2018, em tramitação no Senado, que garante a participação dos municípios no resultado da exploração de petróleo e que garante recursos da ordem de R$ 4,6 bilhões para a Paraíba.
Os prefeitos ainda defenderam a aprovação da PEC 391/2017, de autoria do ex-senador paraibano Raimundo Lira, que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro e a Lei Kandir, PLP 511/2018, que trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações. O projeto requer R$ 39 bilhões para o Brasil e R$ 1,6 bilhão para Paraíba.
O vice-presidente da FAMUP e prefeito de Boa Vista, André Gomes, avaliou o encontro como muito positivo e agradeceu aos parlamentares, que com sua presença confirmaram o compromisso com a causa municipalista na Paraíba.
“A presença dos deputados e do senador Veneziano em nosso encontro e a adesão maciça dos gestores do Estado mostra que a Paraíba está unida em torno das necessidades comuns de todas as prefeituras e demonstra ainda a força da FAMUP e do movimento municipalista no Estado”, destacou André Gomes.
De Olho no Cariri
