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Prefeito, vice e presidente da Câmara de Cabedelo são presos em operação da Polícia Federal

O prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), e mais cinco vereadores foram presos durante a operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta terça-feira (03) pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. A operação tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção na administração pública no município localizado na região da Grande João Pessoa.

Inicialmente foi dito que o vice-prefeito foi preso, no entanto a Polícia Federal informou que houve uma confusão no repasse da informação pois o atual prefeito, Leto Viana, havia sido eleito vice-prefeito em 2012 e assumiu a prefeitura de Cabedelo em 2013, após renúncia do prefeito eleito. De acordo com o Gaeco, o atual vice-prefeito Flávio de Oliveira, foi afastado do cargo, mas não foi preso.

A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal.

Confira a lista dos alvos dos mandados de prisão:

  1. Wellington Viana Franca (Leto Viana) – Prefeito
  2. Jacqueline Monteiro Franca (esposa de Leto) – Vereadora e vice-presidente da Câmara
  3. Lúcio José do Nascimento Araújo – vereador e presidente da Câmara
  4. Tércio de Figueiredo Dornelas Filho – vereador
  5. Rosildo Pereira de Araújo Júnior (Júnior Datele) – vereador
  6. Antônio Bezerra do Vale Filho (Antônio do Vale) – vereador
  7. Marcos Antônio da Silva dos Santos
  8. Inaldo Figueiredo da Silva
  9. Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
  10. Adeildo Bezerra Duarte
  11. Leila Maria Viana do Amaral

Segundo informações da Polícia Federal, a esposa do prefeito, que é vereadora na cidade, também é alvo de mandado de prisão. De acordo com a PF, ela era responsável pelos contratos fraudulentos. O casal gastou milhões em imóveis com dinheiro desviado, e dispõe de um estilo de vida totalmente incompatível com a renda.

Equipes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário Roberto Santiago, em João Pessoa. O advogado do empresário, Marcos Pires, confirmou que Roberto Santiago não foi preso.

“Não tenho nada a declarar, só vim prestar minha solidariedade ao amigo Roberto Santiago, empresário respeitado, bem quisto e de boa índole. Vamos nos reunir no shopping e a partir daí, ficar a par do que está acontecendo e o que será feito de nossa parte”, explicou o advogado do empresário. A assessoria de Roberto Santiago disse que está apurando as informações, aguardando mais detalhes da própria PF, para divulgar um posicionamento sobre a operação.

A reportagem entrou em contato com o procurador de Cabedelo, Sandro Magalhães, e ele informo que ainda está recebendo informações para poder emitir um posicionamento oficial. “Fomos pegos de surpresa. Vamos avaliar todo cenário para poder se posicionar. “Vou me reunir com alguns secretários, devo passar na superintendência da PF para acompanhar a situação. Talvez no final do dia, teremos uma posição”, afirmou.

Segundo as investigações, o grupo teria desviado ao menos R$ 18 milhões. Um colaborador da Polícia Federal contou aos investigadores que o atual prefeito, inicialmente eleito como vice-prefeiro em 2012, teria pago R$ 5 milhões ao ex-prefeito, Luceninha para assumir o mandato.

Durante as investigações, ficou comprovado a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de diversas formas, tendo registrado aumento patrimonial espantoso, muito acima do condizente com sua renda. De acordo com a Polícia Federal, somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.

Em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da câmara municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.

Os envolvidos vão responder por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito Leto Viana, em específico, vai responder ainda por crime de responsabilidade na esfera da administração pública. O Ministério Público e a PF disponibilizam um endereço eletrônico para denúncias relativas à investigação.

 Com G1

Foto: Walter Paparazzo/G1

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Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 20 trabalhadores de condições análogas às de escravidão em uma obra pública de pavimentação localizada na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. O resgate aconteceu no final de julho, mas foi divulgado apenas nesta quarta-feira (9) pela auditoria.

Os 20 trabalhadores resgatados em questão estavam instalados em alojamentos coletivos fornecidos pela empregadora. Em outras duas empresas fiscalizadas, foram encontrados 10 e 20 trabalhadores na informalidade, respectivamente, sem que houvesse resgate. Medidas cabíveis foram adotadas.

Ainda de acordo com as informações divulgadas, foram averiguadas as situações de 55 trabalhadores vinculados a três empregadores diferentes, dos quais 47 estavam sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho. Em uma dessas empresas, responsável por duas frentes de pavimentação em paralelepípedos, foram alcançados 25 trabalhadores, 17 deles sem registro.

A operação também encontrou uma série de irregularidades relacionadas também às condições em que os trabalhadores eram alojados e a estrutura de trabalho que dispunham. Sobre os alojamentos, a fiscalização encontrou que dois eram superlotados e precários, sem camas, móveis ou estrutura adequada, com colchões no piso e pertences espalhados.

Nas frentes de trabalho não havia sanitários, lavatórios, vestiários, abrigo ou local adequado para refeições e descanso. As necessidades eram feitas no mato e as refeições no chão, enquanto os trabalhadores ficavam expostos ao sol, poeira, esforço físico e riscos de acidentes, sem equipamentos de proteção, treinamento, controle médico ou primeiros socorros.

Em relação aos pagamentos dos salários dos trabalhadores, estes eram feitos em espécie ou transferência, sem recibos, e sem a parcela de repouso semanal para remunerados por produção ou diária. A fiscalização encontrou registros manuscritos de pagamento e ponto que identificavam trabalhadores sem registro, com dados da obra, frequência e chaves de transferência.

A conduta e eventual responsabilidade dos entes públicos contratantes das obras serão apuradas em procedimentos específicos.

Direitos dos trabalhadores foram registrados

Fotos de um dos alojamentos em que os trabalhadores ficavam — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Fotos de um dos alojamentos em que os trabalhadores ficavam — Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Também conforme a auditoria, os vínculos de emprego dos trabalhadores foram formalizados, com registro no eSocial desde as respectivas datas de admissão e os correspondentes recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Somados, os valores destinados ao pagamento das verbas rescisórias ultrapassam R$ 85 mil. Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente ao trabalhador resgatado de condição análoga à de escravo, observados os requisitos legais.

De Olho no Cariri

Com G1 Paraíba