Inteligência Artificial do TCE-PB vai produzir resultados instantâneos, explica presidente da Corte

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apresentou, nesta quarta-feira (16), a Seixas, sua nova ferramenta de Inteligência Artificial (IA), desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O presidente da Corte, Fábio Nogueira, explicou que a nova ferramenta vai produzir resultados “quase instantâneos”.

“Antes você tinha que fazer aquela pesquisa e agora você preenche as informações de forma correta e você tem resultados quase que instantâneo. Então isso vai acarretar num ganho de tempo impressionante”, avaliou o presidente.

A ferramenta foi criada para auxiliar os servidores nas atividades de análise do controle externo, facilitando a localização, a compreensão e o cruzamento de informações em documentos e processos. A decisão final sobre as análises permanece sob responsabilidade dos servidores e do corpo técnico do Tribunal.

Coordenado pela Diretoria de Tecnologia (Ditec), o projeto terá uma apresentação específica para auditores, Ministério Público,  gabinetes e membros do TCE-PB na próxima sexta-feira (18), quando serão repassadas orientações sobre o funcionamento e o uso da ferramenta.

Consultas em linguagem natural

Nesta primeira fase, o principal recurso da Seixas é o Chat de Documentos, que permite ao usuário fazer perguntas, em linguagem natural, sobre documentos e informações processuais. A ferramenta utiliza como base de dados o Tramita, sistema de tramitação processual do Tribunal.

A partir de uma pergunta, a Seixas apresenta respostas fundamentadas e indica as fontes e os trechos dos documentos utilizados na consulta. Isso permite que o servidor localize informações com mais rapidez, sem precisar percorrer manualmente grandes volumes de documentos.

A ferramenta também reúne busca integrada de jurisprudência e um recurso para localizar processos a partir da descrição de possíveis irregularidades. Em uma segunda etapa, está prevista a implantação do Gerador de Minutas, que deverá auxiliar na elaboração de relatórios e outros documentos técnicos.

Tecnologia a serviço do controle externo

A Seixas é resultado de uma parceria entre o TCE-PB e a UFCG voltada ao desenvolvimento de soluções de Inteligência Artificial para o setor público.

A proposta é utilizar a tecnologia como ferramenta de apoio ao trabalho técnico, especialmente na pesquisa, organização e cruzamento de informações. O sistema não substitui a análise dos servidores nem interfere na autonomia e na responsabilidade pelas decisões tomadas no âmbito do controle externo.

Para a equipe responsável pelo projeto, um dos diferenciais da Seixas é justamente a possibilidade de realizar consultas por meio de linguagem natural, tornando a interação com grandes volumes de documentos mais direta e intuitiva.

Homenagem à Paraíba

O nome Seixas faz referência à Praia do Seixas, em João Pessoa, considerada o ponto mais oriental do continente americano, onde está localizado o Farol do Cabo Branco.

A identidade visual da ferramenta, desenvolvida pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TCE-PB, foi inspirada na relação entre tecnologia, orientação e identidade paraibana.

O conceito também incorpora elementos do Farol do Cabo Branco, cuja estrutura triangular é uma característica marcante, e do sisal, planta que teve importância histórica para a economia da Paraíba.

A ideia do farol representa orientação, direção e segurança. No contexto do Tribunal, o conceito está associado ao uso da tecnologia para facilitar o acesso às informações e apoiar o trabalho de fiscalização e controle dos recursos públicos.

Com MaisPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB