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Prefeitos caririzeiros embarcam para encontro com Lula em Brasília

Prefeitos e prefeitas da região do Cariri embarcam para Brasília foram convidados pela Presidência da República para um encontro em Brasília que será realizado entre terça (11) e quarta-feira (13) desta semana, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro “Novos Prefeitos e Prefeitas” será coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR).

Os prefeitos Dr. Júnior Venâncio (Ouro Velho), Ediglei Amorim (Santo André), Ubirajara Mariano (Camalaú), Genival Queiroz (Parari), Flávia Quirino (Congo), Ana Paula (Monteiro), Chico de Eulina (São João do Cariri), Cícero do Carmo (Alcantil), Felício Queiroz (São José dos Cordeiros), João Paulo (Barra de São Miguel) e Fernando Aires (Boa Vista), confirmaram presença no evento.

O encontro foi pensando para aproximar o presidente Lula dos gestores municipais, embora esse objetivo não seja citado na pauta do evento. O chefe da Nação quer uma aliança maior com os prefeitos e prefeitas pensando nas eleições presidenciais de 2026. As pesquisas recentes revelam que o presidente precisa melhorar a sua performance, inclusive, no Nordeste, seu principal reduto eleitoral.

A agenda oficial do encontro apresenta como tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, e visa fortalecer o diálogo federativo e incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, para estimular a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis.

Durante os três dias de encontro, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos e técnicas, gestores e gestoras terão a oportunidade de conhecer programas e ampliar parcerias e investimentos federais nos municípios.

O encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, num espaço total de 6.200 m². No local, os visitantes poderão participar de mais de 100 Conferências e de 60 Oficinas, distribuídas nos diferentes auditórios, com destaque para o Auditório Master, com capacidade para 3.000 lugares, e salas modulares que irão abrigar solenidades e principais falas dentro da programação como Mesas, Painéis, Oficinas e Debates sobre Programas, Ações e Estratégias.

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, passou a concentrar a condução dos procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, colocados em lados opostos na crise aberta pelo caso Master no Supremo.

Na prática, caberá a Fachin reunir as explicações dos envolvidos, analisar a regularidade das apurações e decidir quais serão os próximos passos antes de uma eventual discussão pelo plenário do Supremo sobre abertura de investigações contra os colegas de Corte. A Presidência criou um procedimento para centralizar essa análise.

Há duas frentes. Cada uma delas envolve um ministro.

Acusações a Moraes

A primeira envolve as informações sobre Moraes encontradas nas investigações do Banco Master. Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens e registros de contatos entre o ministro e Daniel Vorcaro e afirmou que os novos elementos deveriam chegar ao plenário do STF.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) reagiu pedindo a extinção do procedimento e questionando a forma como as informações foram obtidas e tratadas. Diante da divergência, Fachin abriu um procedimento próprio e deu cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral Paulo Gonet e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem informações.

O presidente do Supremo quer esclarecer, entre outros pontos, se a PF respeitou as regras para casos envolvendo autoridades com foro na Corte, eventuais acessos a documentos particulares e informações sob sigilo e as circunstâncias de diligências determinada por Mendonça.

Fachin pretende colher as informações antes de decidir se o material deve ser submetido aos demais ministros.

Acusações contra Mendonça

O segundo procedimento que ficou com Fachin surgiu na quinta-feira (3), quando Moraes reagiu e encaminhou ao presidente do STF documentos com acusações contra Mendonça.

Moraes usou relatórios de inteligência da PF para afirmar haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação do colega à frente das operações Compliance Zero, ligada ao Master, e Sem Desconto, sobre fraudes no INSS.

O pedido foi apresentado inicialmente dentro do inquérito das fake news, relatado pelo próprio Moraes.

Nesta sexta-feira (4), Fachin mandou retirar a decisão de Moraes e seus anexos do inquérito das fake news e transferi-los para o procedimento aberto por ele na Presidência. A partir daí, o mesmo processo passou a reunir os elementos sobre Moraes e as acusações feitas por ele contra Mendonça.

Fachin também abriu prazo para analisar especificamente esse segundo conjunto de acusações.

Primeiro, a PGR terá cinco dias úteis para se manifestar sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento adotado por Moraes e, se considerar pertinente, sobre o mérito das acusações contra Mendonça.

Depois, Mendonça terá outros cinco dias úteis para responder à forma, ao conteúdo e à regularidade do procedimento e apresentar os questionamentos processuais que considerar necessários. Os prazos são sucessivos.

“Firme, proporcional e rigorosa”

Fachin também passou a assumir publicamente a responsabilidade de responder à crise aberta por Moraes e Mendonça.

Na sexta, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente do STF afirmou que os fatos estão sendo apurados e que a reação da Corte será “firme, proporcional e rigorosa”.

“Não haverá precipitação, mas tampouco omissão”, declarou. Fachin também disse que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a gravidade dos acontecimentos não autoriza o Supremo a abandonar o devido processo legal.

A declaração ocorreu após Fachin conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a situação da Corte. No mesmo evento, Lula afirmou que cabe ao presidente do Supremo e ao procurador-geral da República dar uma resposta capaz de trazer “tranquilidade” diante da crise.

Apesar de Fachin ter assumido a condução dos procedimentos, isso não significa que ele decidirá sozinho eventuais medidas contra Moraes ou Mendonça. O presidente da Corte está, neste momento, responsável por organizar a instrução dos casos e decidir os encaminhamentos. A possibilidade de levar as questões ao plenário continua na mesa.

De Olho no Cariri

Com CNN Brasil