Operação flagra falsos corretores de imóveis em quatro cidades do Cariri

Uma fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) autuou nove pessoas e três empresas que estavam exercendo ilegalmente as atividades privativas de corretor de imóveis, bem como de empresa imobiliária, sem registro no Regional.

Numa das ocasiões, em Monteiro, o diretor de fiscalização Augusto Seixas e o agente de fiscalização Sérgio Pereira ladeiam os agentes da polícia civil Thiago Wagner e Emerson Chaves. Noutra, na cidade de Santa Luzia, o coordenador Hermano Azevedo teve que acionar a Polícia Militar para conter os ânimos de um infrator durante autuação por exercício ilegal.

Foram lavrados também seis autos de infração por auxílio aos não inscritos, 17 por estarem em débito com o Conselho, 51 autos de constatações por diversos motivos, 09 notificações diversas, bem como 17 autos por anúncio em desacordo com a Resolução-Cofeci 1065/07. Além disso, houveram várias diligências em loteamentos e plantões.

Outras cidades

Além de Monteiro e Santa Luzia, foram percorridas Cajazeiras, Patos, Sousa, Sumé, Serra Branca, e São João do Cariri. A equipe foi composta ainda pelo agente de fiscalização Thiago Oliveira.

“Ações como essa são de grande importância, pois cumprimos o principal objetivo que é coibir a pratica do exercício ilegal da profissão, bem como impedir a comercialização de empreendimentos sem que possuam o devido Registro de Incorporação (RI) no cartório de imóveis”, afirmou o coordenador de fiscalização Hermano Azevedo.

Já o diretor regional de fiscalização, Augusto Seixas, definiu como bastante satisfatória a operação, pois além de fiscalizar, a equipe teve a oportunidade de colher denúncias, ouvir as demandas dos profissionais e empresas imobiliárias e realizar também um trabalho instrutivo e orientativo.

De Olho no Cariri

Mais PB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil