O deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 4506/2023, que promete trazer uma revolução na forma como os brasileiros acessam o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A proposta, que visa modificar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, tem como principal objetivo permitir o uso do SAMU por meio de aplicativos de dispositivos móveis, com acesso ilimitado à internet.
O deputado Hugo Motta destaca que essa mudança representa um marco significativo na área da saúde no Brasil, adaptando o SAMU às demandas tecnológicas e às necessidades da sociedade contemporânea. Com a aprovação dessa lei, acionar o SAMU se tornará tão simples quanto tocar na tela de um smartphone, o que pode ser fundamental em situações críticas.
“Com o acesso ilimitado à internet via aplicativo, estamos proporcionando uma resposta mais rápida às necessidades da população. Queremos garantir que, em casos de emergência, as pessoas tenham uma alternativa conveniente e ágil para solicitar ajuda médica”, ressalta o deputado Hugo Motta.
A proposta estabelece que o acesso ao SAMU por meio de aplicativo estará disponível em todo o território nacional, complementando o tradicional serviço de atendimento por telefone, cujo número, 192, permanecerá como opção. Essa inclusão representa uma alternativa especialmente vantajosa para as gerações mais jovens, que estão cada vez mais familiarizadas com o uso de dispositivos móveis.
Para garantir o uso responsável dessa nova forma de acesso ao SAMU, o projeto estabelece multas e custos para proprietários de linhas telefônicas de aparelhos que realizem trotes aos serviços telefônicos ou por aplicativo de dispositivo móvel de atendimento a emergência. Os critérios de gradação, fixação e cobrança da multa serão estabelecidos pelo juízo competente.
O Projeto de Lei 4506/2023 aguarda análise e votação no Congresso Nacional, mas já desperta o interesse de especialistas em saúde e da população, que enxergam nessa iniciativa uma oportunidade de melhorar o acesso aos serviços de emergência de forma rápida e eficiente, acompanhando as demandas da era digital.
