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Daniella Ribeiro assume a liderança da Maioria no Congresso Nacional

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi designada, nesta quarta-feira (31), líder na Maioria no Congresso Nacional. A indicação foi feita pelo líder da Maioria no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e pelo líder da Maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com apoio do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco. “Esta é mais uma atribuição que assumo neste mandato para honrar o povo da Paraíba e do nosso país”, disse a senadora.

A Liderança da Maioria no Congresso Nacional tem a incumbência de orientar as votações de vetos presidenciais e projetos orçamentários nas sessões do Congresso Nacional. Nesta liderança, a senadora Daniella Ribeiro também será responsável pelas articulações políticas entre os líderes partidários para encaminhar estas votações.

O trabalho como líder da Maioria no Congresso Nacional vai complementar as atribuições do mandato da senadora como presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO). Isto porque os projetos orçamentários aprovados pela comissão precisam ser apreciados pelos deputados e senadores em sessões do Congresso Nacional, conforme regimento da casa.

Lider da Bancada Feminina

Daniella Ribeiro iniciou o segundo período do seu mandato como senadora da República com a determinação de ampliar a sua atuação no cenário político nacional. A primeira providência foi assumir a Liderança da Bancada Feminina para defender os espaços das mulheres na sociedade, combater qualquer tipo de violência contra a mulher, inclusive a violência política.

Além disso, assumiu relatorias de projetos e Medidas Provisórias decisivas para o país, como foi a aprovação da MP 1.147/2022 já sancionada pela presidência da República.

Esta MP alterou a Lei 14.148/21 que determinou ajuda aos setores de eventos e turismo muito prejudicados no período da pandemia da Covid 19. “As medidas aprovadas vão gerar mais emprego e renda para a população”, disse a senadora.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB