EM MONTEIRO: Apenado preso acusado de ter foragido é liberado pela justiça

Na semana passada um fato chamou atenção na mídia estadual envolvendo acusação de que um apenado com envolvimento no caso do assalto ao banco central em Fortaleza estaria foragido e foi preso em Monteiro.

No entanto, em nota divulgada pelo advogado de Monteiro, Dr. Jota Júnior, responsável pela defesa do Réu em questão, foi comunicado que a justiça liberou o apenado na tarde desta terça-feira (11), após audiência no fórum da Comarca de Sumé.

De acordo com o advogado, o apenado nunca esteve foragido, ele cumpre pena em regime semi-aberto na cadeia de Monteiro todos os dias, inclusive o diretor da cadeia pública a pedido da juíza Dra. Juliana Accioly, emitiu uma certidão atestando o comparecimento diário do Réu desde novembro de 2019, naquela unidade prisional.

O advogado Dr. Jota Júnior, ainda disse que a imprensa noticiou também de que o Apenado era apontado pela tentativa de entrada de aparelhos celulares na cadeia de Monteiro. No entanto, de acordo com o próprio advogado não se sabe de onde se criou essa informação, pois a própria justiça jamais cogitou essa situação no mandado de prisão.

“A partir de agora vamos estudar meios de entrar com ação de danos morais para que seja reparada por quem de direito os constrangimentos sofridos pelo apenado, que em momento algum esteve foragido e nem tão pouco tem envolvimento com entrada de celular em presídio.” Finalizou o Advogado.

Após ter sido preso na semana passada por meio do mandado de prisão o Apenado foi levado para a cadeia pública de Serra Branca, onde passou 8 (oito) dias detido até que fosse realizada a audiência de justificação que aconteceu nesta terça-feira, na presença do Promotor de justiça Dr. Diogo Pedrosa, a Juíza Dra. Juliana Accioly e o Advogado Dr. Jota Júnior, além do próprio Apenado.

A Magistrada já determinou a expedição do Alvará de soltura do Apenado.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB