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Ex-presidente de Câmara da Paraíba é preso por estupro de adolescente

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cajazeiras, Marcos Barros, foi preso nesta quinta-feira (30) em João Pessoa. Segundo a Polícia Civil, Barros estava foragido da Justiça. O ex-vereador foi condenado a uma pena de oito anos e seis meses, em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável.

O ex-vereador foi preso pela equipe de policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da Polícia Civil. Segundo informou o delegado Reinaldo Nóbrega, Marcos Barros estava em um edifício localizado no bairro Expedicionários, em João Pessoa.

Marcos Barros foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável. Ele foi acusado de ter tido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos de idade dentro da Câmara Municipal de Cajazeiras, no ano de 2012.

No ano passado, após passar por três instâncias judiciais, saiu a condenação do ex-vereador a mais de oito anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado. Desde então, ele permanecia foragido.

Na época, o ex-presidente da Câmara de Cajazeiras chegou a rebater as acusações, que começaram a ser repercutidas como anônimas. Em nota divulgada em 2011, Marcos Barros disse que seria impossível que os fatos denunciados estivessem acontecendo na Câmara de Cajazeiras, já que o prédio estava sempre aberto à população e contava com um grande número de funcionários. Ele ainda declarou que havia registrado Boletim de Ocorrência para buscar se desvincular às denúncias anônimas que estavam sendo feitas através das redes sociais.

Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã do dia 12 de abril de 2011, nas proximidades do estabelecimento Espaço Saúde, localizado na Rua Francisco Décio Saraiva, Centro de Cajazeiras, Marcos Barros beijou a vítima e retirou sua blusa, passando, em seguida, a acariciá-la, chegando a morder seus seios.

Consta no inquérito que, dois anos antes do fato, Marcos Barros de Souza passou a se corresponder com a garota, visando convencê-la a praticar com ele relações sexuais, inclusive com sugestões de vídeos pornográficos para que fossem assistidos pela vítima.

“Quando a adolescente completou 14 anos, mais precisamente no dia 07 de setembro de 2011, ela manteve relação sexual com o réu, no interior da Câmara Municipal de Cajazeiras”, diz parte da denúncia.

Após o fato, a relação foi descoberta pela mãe da menina. Ouvida diversas vezes e, em todos os depoimentos, a vítima contou com riquezas de detalhes, firmeza e coerência o seu envolvimento com o imputado. Devido aos acontecimentos, a adolescente atualmente mora em João Pessoa, com seus avós e está recebendo acompanhamento psicológico.

De Olho no Cariri

Com ClickPB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB