Com déficit de 40%, Paraíba deverá ter concurso com vagas para policial penal ainda em 2023

Um novo concurso para a polícia penal da Paraíba (PB) poderá ser realizado em 2023. O governo está estudando as carências da instituição penal, uma vez que muitos servidores se aposentaram e outros estão aptos a pedir aposentadoria. 

De acordo com o gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ronaldo Porfírio, assim como em outros estados, a média da Paraíba acerca do quantitativo de funcionários na área ainda carece e deve ser ampliada com a possibilidade de concurso. 

“Temos um déficit de 40% do nosso efetivo. Cinco presos por policial penal é o recomendado. Na Paraíba, temos mais de 12 mil presos cumprido diversos regime entre semi-aberto, aberto e fechado com apenas 1.700 policiais penais. Cerca de 9 presos para cada policial penal”, explicou. 

Ao ser questionado sobre a possibilidade de um novo certame para mais contratações, o gestor lembrou que o secretário de segurança já deu entrevista falando sobre estudos preliminares, mas que não há previsão de certame. 

Em 2021, o governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Emenda Constitucional 48, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional estadual.

A Polícia Penal da Paraíba estará vinculada ao órgão administrador da administração penitenciária e, assim com a Polícia Civil, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, terá estatuto próprio, estabelecendo organização, garantias, direitos e deveres.

O último concurso da SEAP PB, realizado em 2008, ofertou 2.000 vagas para o cargo efetivo de Agente de Segurança Penitenciária, sendo 627 oportunidades para o sexo masculino e 373 vagas para candidatas do sexo feminino. O certame esteve sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

De Olho no Cariri

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil