Nesta última sexta-feira(16), a Câmara Municipal de São João do Cariri realizou a sua última sessão ordinária deste ano. Na oportunidade, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos e discussão de temas relevantes de interesse da população sãojoãoense.
A sessão foi iniciada com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Município em 2023. O contador do Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Joilto Gonçalves esteve presente e explanou sobre a respectiva peça orçamentária e tirou dúvidas dos vereadores presentes.
Tiveram destaque durante a presente sessão, a apresentação do voto de pesar aos familiares do jovem Antônio Bilro da Silva Júnior (Juninho) pelo seu falecimento, ocorrido de maneira violenta e cruel em nosso município. O voto de pesar foi uma propositura do vereador Robson Brito e foi sobescrita por todos os colegas vereadores.
Ainda foi aprovado durante a sessão e assunto para discussão, o requerimento de autoria do vereador Francisco Júnior, que apresentou requerimento solicitando expediente a Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba e ao Comando da Polícia Militar Regional, a disponibilização de uma viatura policial para atuação permanente no município. A temática novamente foi bastante discutida no plenário, haja vista, o Poder Legislativo Municipal já havia por inúmeras vezes apresentado a mesma propositura, e recentemente realizado uma audiência pública com a presença de autoridades e forças de segurança, para tratar sobre a insegurança e a falta de contingente policial no município de São João do Cariri.
Durante a sessão, os vereadores ainda aprovaram por unanimidade, as contas do exercício de 2020 do prefeito Helder Trajano (União Brasil), seguindo o parecer favorável do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
Ainda foram aprovados os projetos de resolução, que trata sobre o reajuste nos valores de diárias dos vereadores e servidores da Casa, e como também, a regulamentação do artigo 80, inciso 2, do regimento interno, que trata sobre o comparecimento dos vereadores as sessões, com vestimenta adequada, e trajes sociais de acordo com a realização de cada tipo de sessão. Ambos os projetos de resolução foram de autoria da Mesa Diretora da Casa.
Por fim, foi a aprovado o projeto de lei nº 034/2022, que faculta o município, a criação do programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de ensino, bem como, no âmbito da secretaria de ação social, destinadas as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade social econômica. O referido projeto foram de autoria dos vereadores Francisco Júnior e Hilva Ferreira.
Ao final da sessão, o Presidente Robson Brito fez uso da palavra e agradeceu a parceria dos colegas vereadores e a dedicação dos servidores da Câmara que trabalharam em sintonia durante os seus dois anos de mandato à frente do Legislativo. Na oportunidade, Robson desejou boa sorte ao futuro presidente, o vereador Francisco Júnior que estará tomando posse a partir do dia 01 de janeiro de 2023.
Ao término da sessão, os vereadores e servidores da Casa participaram de um momento de confraternização que foi realizado no auditório municipal, marcando assim o encerramento dos trabalhos legislativos em São João do Cariri.
Ascom
