Os Gestores de Cultura dos municípios de Alcantil, Santa Cecilia, Riacho de Santo Antônio, Riachão do Bacamarte, Piancó, Coxixola, São José dos Cordeiros, Massaranduba e Fagundes realizaram um encontro com a Em Cena Consultoria e Projetos LTDA que tem como Consultor Erasmo Rafael onde discutiram as tratativas da Lei Paulo Gustavo, no encontro ficou definido o calendário de reuniões, que irão reunir gestores, técnicos e artistas para discutir a aplicação dos recursos da Lei (LPG), a nova legislação emergencial destinada ao setor cultural, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional.
Serão realizados vários encontros com o setor jurídico, financeiro e os trabalhadores da Cultura, com o objetivo de coletar sugestões para a montagem dos editais, que vão reger a aplicação da Lei.
Na ocasião Erasmo Rafael disse que os municípios irão receber recursos do governo federal, semelhante aos recursos da Lei Aldir Blanc. Ou seja, 80% dos recursos recebidos, serão para usar na área cultural audiovisual. Com produção de curtas, vídeos, exibição de cinemas, manutenção de salas de cineclube e etc. E os outros 20% serão destinados em outras áreas de cultura: dança, música, teatro, artesanato, cultural popular e literatura”.
Lembrando que todos os municípios, têm que fazer todo esse processo: Como abertura de crédito especial, lançamento de edital, seleção dos participantes e pagamento até o dia 30 de dezembro de 2022. Para construção dos editais os gestores, terão que se reunir com artistas locais e empregados do setor cultural, para definir as linhas dos editais. Por exemplo: quem será beneficiado, como deve ser edital. E assim, facilitando para que todos os artistas sejam beneficiados com esses recursos. Só lembrando que além dos recursos municipais o estado também receberá verba para investir em editais.
O passo seguinte será a aprovação da Lei que abre créditos especial, a formatação dos editais, lançamento dos editais, seleção dos projetos aptos a receberem os recursos, empenho e pagamento até dia 30 de dezembro de 2022.
De Olho no Cariri
