Caminhada marca dia de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em Boa Vista

O ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes’, celebrado nesta quarta-feira, 18 de maio, foi marcado por uma caminhada pelas principais ruas da área central da cidade. A passeata, que contou com a participação de alunos de escolas das redes pública e a comissão da rede intersetorial do município, alertou para a importância e necessidade de união da sociedade para o enfrentamento do problema nos dias atuais.

A ação foi promovida pela rede intersetorial de combate ao abuso, composta por agentes do Conselho Tutelar, CRAS, Conselho Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, Núcleo de Atenção Integral a Saúde Mental, Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, que juntas realizam um trabalho durante o ano inteiro para evitar casos e minimizar os riscos para crianças e adolescentes da cidade e zona rural.

Foram preparados cartazes, panfletos informativos, palavras de ordem e uma dramatização lúdica sobre violação do corpo infantil. As orientações precisam ser claras e diretas para que as crianças e adolescentes possuam informações necessárias para entenderem situações de ameaça de seus direitos.

O dia 18 de Maio

Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.

Com a repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil