A delegada Silvya Alencar, da Delegacia Especializada da Mulher de Patos, confirmou nesta quinta-feira (23) que a menina de 11 anos que sofreu abuso sexual e está grávida poderá prosseguir com a realização de um aborto legal, previsto no Código Penal Brasileiro. O caso aconteceu no distrito de Santa Gertrudes, em Patos, Sertão da Paraíba.
De acordo com a delegada, o principal suspeito do crime é Antônio Silva Oliveira, de 67 anos, o próprio avô da vítima. Segundo relatou a criança, que mora com os avós, os abusos vinham acontecendo há pelo menos seis meses e a gravidez foi confirmada por médicos do Hospital Infantil de Patos, onde a vítima foi levada pela avó no último sábado (18) após apresentar “sintomas estranhos”.
“Ela estava sendo criada pelos avós em razão do falecimento da mãe dela. A suspeita inicial era de coronavírus, mas os médicos ao final descobriram que ela está grávida de um mês. Foi então que ela resolveu relatar para os médicos e para a avó que o autor do fato teria sido o avô e que ela nunca tinha se relacionado com ninguém. Disse que não sofria ameaças por parte do avô, mas decidiu não falar nada por vergonha”, disse Silvya ao portal Patosonline.com.
Um mandado de prisão preventiva foi expedido e de imediato agentes da delegacia foram a possíveis locais de familiares onde o suspeito poderia estar. Entretanto, os policiais não o encontraram e Antônio se encontra foragido da Justiça. Ele está sendo processado pelo crime de estupro de vulnerável, com pena que pode variar de 8 a 15 anos de prisão.
“Vários órgãos de proteção, como o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] e o Conselho Tutelar, já estão sendo acionados para que, de acordo com a lei, ela possa fazer o aborto legal, se assim desejar, porque é uma família muito carente. Ela é criada pela avó e que é uma pessoa, pelo que já tomei conhecimento, que faz uso de medicamentos controlados. Então, não é uma situação confortável para a família”, afirmou.
A delegada também reforçou que a população pode ajudar a denunciar o paradeiro de Antônio entrando em contato com a Polícia Militar, por meio do número 190, e com a Polícia Civil, através do disque-denúncia 197.
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