A Assembleia Legislativa da Paraíba, através dos deputados Bosco Carneiro e Anísio Maia, passa a integrar o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Paraíba. A posse dos 24 conselheiros, representantes dos Poderes e da sociedade civil, foi realizada pelo governador Ricardo Coutinho, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Redenção.
Em seu discurso, deputado Bosco Carneiro avaliou a importância do Conselho. “Participar desse instrumento é algo honroso e ao mesmo tempo faz parte da minha atividade legislativa. A Assembleia tem o dever constitucional de fiscalizar a execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos. Vamos contribuir para que haja o controle, a transparência dos recursos públicos e, principalmente, o combate à corrupção”, destacou o parlamentar.
O governador Ricardo Coutinho explicou que o Conselho funcionará contribuindo ao Estado e à sociedade paraibana prevenindo atos que desabonem a conduta dos agentes públicos dentro do Estado e ao mesmo tempo criando a cultura de orientação aos gestores públicos. “Nós estamos buscando construir uma cultura de respeito na relação entre agente público e aquilo que pertence a todos. A ideia é contribuir para proteger toda sociedade, proteger aquilo que é público, e criar essa nova e benéfica cultura no momento em que o Brasil precisa de respostas”, ressaltou o chefe do Poder Executivo.
Para a deputada Estela Bezerra, o novo Conselho fortalece o modelo de Estado que o governador Ricardo Coutinho instituiu desde quando foi prefeito da capital. “O poder público precisa ser monitorado, acompanhado, ter transparência constante nos seus atos para que a população consiga fazer os ajustes necessários”, disse.
O deputado João Gonçalves destacou visão de sociedade participativa do Governo do Estado. “O governador Ricardo Coutinho propõe implementar mecanismos que podem favorecer a dinâmica de transparência, de controle da sociedade sobre o Estado” comentou.
O procurador Geral de Justiça, Bertrand Asfora, que também tomou posse como representante do Ministério Público Estadual, relembrou que em 2011 o governador Ricardo Coutinho criou a Ouvidoria Geral do Estado; instituiu o sistema integrado de governança do Estado; além da realização da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social. “O governador inova com este Conselho. A nossa participação dos representantes do conselho será efetiva. Vamos trabalhar juntos porque entendemos que esse é o caminho que o Governo, as instituições e a sociedade acompanhe de perto os gastos públicos” pontuou.
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