Ministério da Integração libera R$ 15 milhões para a PB

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, na tarde desta quinta-feira (10), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para discutir pleitos relacionados à área de recursos hídricos. Na audiência, o chefe do Executivo Estadual conseguiu a garantia da liberação de R$ 15 milhões para continuidade das obras do Canal Acauã-Araçagi, e  apresentou um plano para a revitalização do Rio Paraíba e ainda discutiu sobre as adutoras emergenciais.

Os secretários de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo; e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza; e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, também participaram da audiência.

O secretário João Azevêdo considerou o encontro bastante proveitoso, dando seguimento ao trabalho que visa espalhar a segurança hídrica por todas as regiões do Estado. “Tivemos a oportunidade de acompanhar o governador na audiência com o ministro Helder Barbalho tratando de questões sobre as obras de recursos hídricos na Paraíba. Primeiro tratamos sobre a liberação de recursos para a conclusão de uma grande obra que é o Canal Acauã-Araçagi. Isso foi devidamente aceito e autorizado pelo ministro e, já na próxima semana, serão liberados cerca de R$ 15 milhões para darmos continuidade a este trabalho”, observou.

A execução das obras do Canal Acauã-Araçagi está dividida em três lotes. O primeiro lote, com aproximadamente 48 km, está em fase de conclusão e já recebeu investimentos superiores a R$ 364 milhões de um total de R$ 417,6 milhões para esta fase. O canal terá uma extensão de 133 km e vai atender 12 municípios diretamente e 35 indiretamente, onde mais de 600 mil habitantes serão beneficiados. Ao todo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), em parceria com o Governo Federal, está investindo mais de 1 bilhão.

Rio Paraíba

Na audiência, o governador Ricardo Coutinho e o secretário João Azevêdo também apresentaram um plano de revitalização do Rio Paraíba. “Precisamos de cerca de R$ 6,1 milhões para elaborarmos esse plano de revitalização do Rio Paraíba, um pleito importante para o Estado e que foi para análise dentro do Ministério da Integração”, adiantou.

O secretário ainda comentou que, durante a reunião, foi discutida a questão das adutoras emergenciais. “A Paraíba tem 11 pleitos das adutoras emergenciais e nove que recebemos a incumbência de realizarmos, seis estão concluídas e três em fase de conclusão entre setembro e outubro deste ano. Tendo a questão ainda não resolvida de Piancó, São José de Piranhas e a grande adutora que sai de Coremos até São Bentinho e Pombal. Essas três, o governador reiterou o pedido para que fossem repassados recursos para o Estado porque temos a capacidade operacional e uma expertise muito grande na execução dessas obras que poderiam ser feitas de maneira mais rápida. O ministro ficou de resolver a questão financeira e logo o Estado será chamado para discutir como vai se proceder a execução destas obras”, explicou.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil