A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de dois vereadores e os diplomas de cinco suplentes em Montadas por uso irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados às candidaturas femininas. A decisão foi proferida pela juíza eleitoral Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral, e considera que houve desvio […]
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TRE-PB confirma fraude à cota de gênero e cassa diplomas de vereadores eleitos pelo MDB em cidade paraibana
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta segunda-feira (1º), por unanimidade, manter a cassação dos diplomas dos vereadores eleitos e suplentes do MDB de Ibiara, no Sertão paraibano, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Segundo o relator, desembargador Roberto D’Horn, as candidaturas de Maria Jaine Ramalho Dantas e […]
Na Paraíba, 105 vereadores de 31 cidades foram cassados por fraude à cota de gênero
Na Paraíba, 105 vereadores de 31 cidades foram cassados por desrespeito à cota de gênero, prevista na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997, art. 10, § 3°). Com o objetivo de trazer uma maior paridade de gênero para a disputa política, por meio da obrigação de que os partidos ou coligações devem preencher um percentual […]