Com a chegada do período junino, a Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, emitiu um alerta à população sobre a proibição de acender fogueiras em áreas urbanas e o uso de fogos de artifício com estampido (barulho), seguindo legislações federal e estadual. A medida tem como objetivo preservar a saúde […]
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Juizado da Infância e Juventude proíbe menores de 16 anos desacompanhados de participar de eventos juninos em cidade do Cariri
O Juiz da Infância e Juventude de Monteiro, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, emitiu portaria no Diário Oficial Eletrônico da Justiça da Paraíba, proibindo a entrada e permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade desacompanhados(as) de ao menos um dos pais ou de responsável legal em bares, casas […]
Ministério Público da Paraíba e órgãos ajustam medidas para fiscalizar lei que proíbe fogos com estampidos
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16/06), com representantes de órgãos ambientais e da Associação dos Comerciantes de Fogos para verificar as medidas que estão sendo tomadas para cumprimento da Lei Estadual 13.235/2025, que proíbe a fabricação, a comercialização, a […]
Empresa paraibana Pixbet é proibida de operar no país pelo Ministério da Fazenda
A Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, suspendeu nessa sexta-feira (11) a autorização provisória da empresa de apostas Pixbet para operar no Brasil. A medida foi publicada por meio de Portaria no Diário Oficial da União. A suspensão foi motivada pela ausência de apresentação de documentação técnica necessária para operação legal, a […]
Empresa paraibana Pixbet é proibida de operar nacionalmente pelo STF
Em decisão liminar tomada nesta quinta-feira (2), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu o licenciamento de casas de apostas que operavam com base na regulamentação da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro). A medida impacta diretamente empresas como a Esportes da Sorte, patrocinadora de clubes como Corinthians, Ceará, Bahia […]
