O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” para manter Bolsonaro preso […]
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STJ nega pedido de liberdade a Hytalo Santos e marido
O ministro Rogério Schietti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta terça-feira (30), mais um pedido de liminar que solicitava a liberdade do influenciador paraibano Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente. A defesa alegava que os acusados não tiveram direito ao contraditório nem à análise crítica no processo. […]
Justiça Eleitoral nega pedido do partido de Bruno Cunha Lima para proibir plenárias do PSB em Campina Grande
O juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da 72ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda de rua, negou o pedido formulado pelo União Brasil, partido do prefeito e candidato à reeleição, Bruno Cunha Lima, para proibir que o candidato do PSB, Jhony Bezerra, realize as chamadas plenárias nos bairros de Campina Grande. Na ação, os advogados do União […]