Está em vigor a partir deste desta quinta-feira (1º) a Lei 14.942, que institui o programa Banco Vermelho. A lei prevê a instalação de bancos pintados de vermelho em locais públicos, com informações sobre tipos de violência e canais de suporte e denúncias, como o Ligue 180. “A lei é mais um avanço que reflete […]
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Nova lei proíbe permanência de crianças sozinhas em condomínios na Paraíba
Uma nova lei na Paraíba proíbe a permanência de crianças sozinhas em espaços de uso comuns em condomínios. O texto da legislação, sancionada pelo governador do estado, foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a lei, um cartaz de advertência sobre aos cuidados com relação ao uso da área […]
Promulgada lei que institui rede de proteção para crianças órfãs do feminicídio na Paraíba
O estado da Paraíba passa a contar a partir desta sexta-feira (15) com uma rede de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica. A informação consta em uma lei publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE). A lei foi propoposta pelo deputado Tanilson Soares (PSB) […]
