Sancionada pelo governador João Azevedo (PSB), a legislação foi publicada no diário oficial no último sábado (27) A agora lei n. 13.189/2024 traz de forma organizada o calendário oficial de eventos e datas comemorativas da Paraíba, criando um sistema único, algo que deve facilitar o acesso a políticas para o setor de turismo. A inovação […]
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Lei do deputado Dr. Romualdo: postos de combustíveis ficam proibidos de ampliar anúncios com aplicativos
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado essa semana proíbe postos de combustíveis de amplificarem anúncios de preços dos produtos ofertados via aplicativos, em detrimento das placas com os preços reais dos itens. A proposta foi apresentada pelo deputado Doutor Romualdo, do MDB. Na prática a legislação quer evitar que o consumidor seja induzido […]
Paraíba passa a ter dia e semana estadual em homenagem aos jornalistas
Uma nova lei publicada na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado (DOE) instituiu o dia estadual do jornalista e a semana estadual do jornalista, no âmbito do estado da Paraíba. A data comemorativa ocorrerá no dia 7 de abril, mesma data em que já é comemorado nacionalmente o dia do jornalista. De acordo […]
