O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, apreciou uma pauta de julgamento com 15 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções e consultas. Na ocasião foram reprovadas as contas de 2023 da prefeitura de Olivedos. (proc. nº 02101/24). Provido, […]
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Ministério Público vê irregularidades e pede suspensão de concurso no Sertão da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta terça-feira (11), que o município de Nazarezinho suspenda, no prazo máximo de três dias úteis contados do recebimento da recomendação, a realização do concurso público para provimento de cargos efetivos 001/2024, cujas provas estão previstas para o próximo dia 23. Foi recomendado ainda que seja lançado um novo […]
Justiça dá prazo e prefeitos têm que explicar porque parte de frotas de ônibus escolares não foi vistoriada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Pocinhos e Puxinanã que comprovem a regularização do transporte escolar sob suas responsabilidades, corrigindo, no prazo de 30 dias, todas as irregularidades apontadas no Laudo de Vistoria do Detran em cada veículo reprovado pelo órgão. Os gestores também deverão […]
Ministério Público recomenda suspensão de concurso público em cidade da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata do concurso público de Nova Palmeira, na Paraíba. A recomendação, assinada pelo promotor Arthur Magnus Dantas, foi divulgada nessa segunda-feira (9) e considera indícios de irregularidades na dispensa de licitação da banca organizadora do concurso. De acordo com o documento, um inquérito civil foi instaurado […]
PF prende vereadora paraibana em operação contra aliciamento eleitoral
A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) foi presa na manhã desta quinta-feira (19) durante a operação Território Livre II, que visa o combate a aliciamento violento de eleitores. A parlamentar é investigada por participar do crime e já havia sido alvo de busca e apreensão recentemente. Hoje, os mandados foram cumpridos no Bairro São José, Miramar […]
TCE-PB detecta irregularidades em licitação da Prefeitura de Barra de Santana em aquisição de produtos hospitalares
A prefeitura de Barra de Santana, no Cariri, tem até o final do mês para apresentar defesa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) relativa a irregularidades em um processo licitatório para aquisição parcelada de material médico-hospitalar para atender as necessidades do município. O Pregão Eletrônico nº 011/2023 foi homologado no dia 14 de junho deste ano. Segundo análise do […]
TCE multa prefeito de Soledade por permitir acumulações ilegais de cargos públicos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) multou o prefeito de Soledade por permitir acumulações ilegais de cargos públicos de servidores. O caso começou em 2018 e o Tribunal negou parcialmente o último recurso impetrado pela gestão municipal e aplicou multa de R$ 2 mil ao prefeito Geraldo Moura Ramos. No relatório inicial consta que […]
