Tag: decisão judicial

Decisão judicial suspende eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri

Decisão judicial suspende eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri

A Vara Única de Boqueirão determinou, nesta quarta-feira (22), a suspensão da eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Domingos do Cariri para o biênio 2027/2028. A decisão foi proferida pelo juiz Agílio Tomaz Marques, que considerou irregular a votação realizada em 1º de janeiro de 2025. Ao fundamentar a decisão, o […]

Justiça manda duas prefeituras demitirem servidores temporários na Paraíba

Justiça manda duas prefeituras demitirem servidores temporários na Paraíba

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga determinou, nesta segunda-feira (25), que os municípios de Boa Ventura e Serra Grande, na Paraíba, adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30), é a rescisão dos contratos temporários. A decisão […]