O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou, nesta quarta-feira (15), as contas da Prefeitura de Cubati durante a 2547ª sessão ordinária, realizada de forma híbrida. A decisão foi unânime e acompanhou o voto do relator, conselheiro Deusdete Queiroga Filho, após análise das irregularidades identificadas na gestão municipal. Ao apresentar seu voto, o […]
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Câmara de Monteiro tem contas de 2023 reprovadas e ex-presidente é condenado a devolver mais de R$ 11 mil ao erário
O não empenhamento de despesas previdenciárias e despesas não comprovadas com serviços de advocacia contribuíram para a desaprovação, na manhã desta quinta-feira (20), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, das contas de 2023 apresentadas pela Câmara dos Vereadores de Monteiro, no Cariri. Mas o presidente, Idervaldo Campos Beliz (Republicanos), conhecido popularmente como Luto […]
Excesso de subsídios pagos ao presidente leva à rejeição contas da Câmara de Juazeirinho, decide 1ª Câmara do TCE
As contas da Câmara Municipal de Juazeirinho, relativas a 2023, foram reprovadas pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quinta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz. Do mesmo exercício, regulares com ressalvas, foram julgadas as contas do legislativo de Sumé e dos institutos […]
Prefeitura de Barra de São Miguel tem contas reprovadas pelo TCE por não cumprir gasto mínimo em educação
A Prefeitura de Barra de São Miguel teve suas contas reprovadas por deixar de aplicar o percentual mínimo de 25% da receita arrecadada na área de educação, gasto previsto na Constituição Federal, entre outras irregularidades. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e é relativa às contas de 2022. Da decisão cabe […]