A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, 4/12, a Operação Aurora. A ação tem como objetivo cumprir um mandado de prisão preventiva por estupro de vulnerável e um mandado de busca e apreensão pelos crimes de produção, compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil.
O mandado de prisão foi emitido contra um homem de 41 anos, residente na cidade de Areia/PB, que já possui condenação anterior por crime de estupro de vulnerável, estando atualmente cumprindo pena em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica. O mandado de busca e apreensão foi emitido contra uma mulher que reside no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa.
As investigações confirmaram que o homem e a mulher, alvos da operação de hoje, trocavam mensagens por meios de aplicativos, no qual planejavam estuprar a filha deles, que hoje conta com apenas 1 ano e 4 meses de idade, e mora com a mãe. Os planos para abusar sexualmente da criança começaram antes mesmo dela nascer, quando a acusada ainda estava grávida.
Além disso, foram encontrados vários indícios de que o acusado abusou sexualmente de outras crianças e adolescentes, tendo registrado tais atos e compartilhado as imagens em grupos de pedófilos em aplicativos de mensagens, incluindo centenas de imagens abuso de bebês recém-nascidos.
Todos os mandados citados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande/PB, que também determinou o afastamento cautelar do lar da mulher investigada, bem como a proibição desta em manter contato com a própria filha. O Conselho Tutelar prestou auxílio no cumprimento desta medida.
O casal investigado poderá ser condenado pelos crimes de produção de material pornográfico infantil (art. 240 do ECA), compartilhamento e armazenamento de imagens contendo cenas de abuso sexual contra criança (art. 241-B do ECA) e, ainda, por estupro de vulnerável, cujas penas – somadas – podem chegar a 27 anos de reclusão.
Aurora, que dá nome à operação de hoje, é uma claridade visível no céu antes do nascer do sol e que indica o começo do dia. No sentido figurado, aurora significa a infância, a juventude, o princípio da vida.
