Campina Grande, Pedras de Fogo e Sobrado estão entre as 70 cidades brasileiras que deverão passar por uma fiscalização do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A fiscalização pretende verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais nos municípios entre os anos de 2014 e 2015.
De acordo com o Ministério da Transparência, os valores descentralizados nos municípios paraibanos a serem fiscalizados são: Campina Grande (R$ 510.179.497,14), Pedras de Fogo (R$ 42.221.580,82) e Sobrado (R$ 11.573.123,96).
A fiscalização irá iniciar no mês de julho e a expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos até o fim de dezembro. Os programas de governo que serão auditados em cada ente administrativo serão escolhidos por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de três dimensões: relevância, criticidade e materialidade.
Três ações de governo serão fiscalizadas obrigatoriamente em todos os municípios selecionados: incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE).
Os relatórios finais da fiscalização serão disponibilizados no site do Ministério da Transparência e encaminhados aos ministérios transferidores dos recursos, aos municípios fiscalizados e aos órgãos de defesa do estado, para a adoção de medidas corretivas conforme a competência de cada uma dessas instâncias.
De Olho no Cariri
Com ClickPB
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