A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2015, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que adota critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para cursos de graduação, dentro do âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A proposta será agora analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem como vice-presidente o senador paraibano. A matéria visa combater a histórica desigualdade regional, além de gerar oportunidades de educação e acesso aos jovens oriundos de famílias carentes ao ensino superior.
O projeto de Raimundo Lira estabelece critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação e foi elogiada por vários senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a exemplo do relator na CE, o senador Lasier Martins (PDT-RS).
Ao destacar como extremamente positiva a iniciativa de Raimundo Lira, Lasier acolheu emenda sugerida por Simone Tebet (PMDB-MS), reservando por dez anos 40% do total do financiamento aos cursos com conceitos 3 e 4 às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluídos os cursos com conceito 3 e 4 do Distrito Federal. Os cursos que obtiverem conceito 5 nas avaliações oficiais tem prioridade no financiamento, independentemente da região.
Lasier destacou a intenção de Lira em ampliar os investimentos em educação, visando reduzir as desigualdades de oportunidades educacionais. “A histórica desigualdade de oportunidades educacionais, notadamente no acesso à educação superior, contribui para que as regiões Norte e Nordeste, e determinadas áreas do Centro-Oeste, apresentem indicadores de escolarização inaceitáveis nos dias de hoje”, disse o relator.
De Olho no Cariri
Com Ascom
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