Paraíba tem novo sistema de monitoramento de presos

023074_cropTornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social

Aparelhos utilizados para monitorar detentos

A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba fez a apresentação do sistema de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras e central de monitoramento que será implantado no Estado.

O sistema de monitoramento eletrônico é composto por execução de serviço especializado, equipamentos, software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoa e fornecimento de dispositivos de rastreamento, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas, qualidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que esteve presente no evento, ressaltou a importância da utilização desta tecnologia: “Este processo já é exitoso em outros estados. Nós esperamos que aqui, com essa implementação da audiência de custódia, este equipamento venha auxiliar, o que está fazendo tão bem em grande parte do Brasil”.

O secretário Wagner Dorta, da Seap, pontuou: “É realmente um marco no sistema prisional paraibano e algo que a sociedade estava desejando, que é a instalação e utilização destas novas tecnologias, e, ao mesmo tempo, vai representar uma economia para o Estado”.

As tornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social, assegurar o respeito à individualidade e integridade física e, consequentemente, abrir vagas e reduzir custos no sistema prisional.

Além do secretário e do presidente do TJPB, o evento de apresentação contou com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Neves da Franca Neto; de diretores e agentes penitenciários e do secretário executivo da Seap, Agamenon Vieira.

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O Ministério Público Eleitoral da Paraíba pediu a desistência do processo de impugnação  da candidatura de Olívia Motta (Republicanos) para o cargo de deputada estadual. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (27) o registro de candidatura da patoense para concorrer o pleito.

Antes, a PRE havia pedido a impugnação de Motta pela falta de documentação que comprovasse a comprovação da desincompatibilização da médica do serviço público no tempo estabelecido pela legislação eleitoral.  Ela era contratada como médica na Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba e teria recebido salário até junho.

O prazo determinado pela Justiça para desincompatibilização de vínculos públicos é de três meses antes da eleição.

Durante o julgamento do processo hoje, o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, informou que Olívia, assim como outros candidatos que apresentavam a mesma situação haviam apresentado as documentações que faltavam.

Sendo assim, ele pediu a desistência dos pedidos de impugnação que foi seguida pelos desembargadores da Corte eleitoral.

Olívia Motta é irmã de Hugo Motta (Republicanos), presidente da Câmara Federal.

Com MaisPB