O Ministério da Saúde liberou nesta quinta-feira (23), R$ 2.425.637,58 para a Paraíba com o objetivo de reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir para o crescimento do número de cirurgias eletivas. Verbas foram enviadas para todos os estados, totalizando R$ 143,2 milhões para todo o país.
A portaria que destina esses recursos também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.
Ao todo, 26 municípios e mais o Governo do Estado vão ser beneficiados com as verbas. João Pessoa vai receber o maior valor, R$ 1,2 milhão. Em seguida, aparece Campina Grande, com uma verba em torno de R$ 443 mil. O Estado, por sua vez, vai receber cerca de R$ 256 mil.
Dos 26 municípios que serão beneficiados com os recursos, quatro são do Cariri, sendo eles: Monteiro, Sumé, Serra Branca e Taperoá.
Os recursos fazem parte de uma estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. A portaria prevê o fim do repasse por componentes. Pelas regras anteriores, o gestor local só poderia receber novos recursos para cirurgias eletivas se tivesse gastado todo o montante passado para cada um deles. Ou seja, se usasse todo o dinheiro do componente II (Especialidades e Procedimentos Prioritários), não poderia receber mais incentivos financeiros sem que utilizasse o valor dos componentes I (Cirurgias de Catarata) e III (Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de média complexidade – considerados relevantes para ampliação do acesso no contexto loco-regional).
Além de agilizar o processo, a nova portaria permitirá aos gestores locais remunerar de forma diferenciada os seus prestadores para estimular a realização de cirurgias eletivas. A medida possibilita a ampliação da oferta de procedimentos reduzindo as filas de espera e beneficiado um número muito maior de pessoas de maneira permanente.
Segundo o Ministério da Saúde, os valores disponibilizados foram definidos com base em estudo comparativo da frequência de cirurgias eletivas feitas em anos anteriores pelos estados, Distrito Federal e municípios. A transferência dos recursos se dará após a realização dos procedimentos cirúrgicos nos hospitais.
Além de Monteiro, Sumé, Serra Branca, Taperoá, João Pessoa e Campina Grande, também vão receber a verba os municípios de Araruna, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Guarabira, Patos, Piancó, Picuí, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, Solânea e Sousa.
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