O Governo do Estado publicou o Edital Pacto 2015 para os municípios paraibanos que foram decretados oficialmente em situação de emergência. O documento está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) e prevê a implantação de 2 mil barragens subterrâneas, ação prevista no Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Para esclarecer as prefeituras sobre o assunto, haverá reuniões por grupos de cidades, sendo a primeira delas às 9h desta sexta-feira (10), em Campina Grande.
Cada prefeitura em situação de emergência poderá efetuar a adesão ao benefício até 10 de agosto. A reunião que ocorre na sexta-feira, com o objetivo de esclarecer gestores e secretários de Agricultura dos municípios em estado de emergência, será realizada no Auditório do Centro de Formação de Educadores do Estado da Paraíba, em Campina Grande. O endereço é Rua José Marcos Ferreira, s/n, bairro das Malvinas. Os demais encontros acontecerão em Patos, Sousa, Bananeiras e Sumé, mas as datas ainda serão definidas.
A coordenação do Edital Pacto 2015 está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação. Já a implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds).
Com a abertura do edital, o Governo do Estado reafirma o compromisso com a democratização dos meios de acesso aos recursos públicos. Afinal, essa forma de seleção é um meio idôneo para operacionalizar o investimento aqueles municípios considerados em situação de emergência pelos decretos nº 35.817, de 18 de abril de 2015, e de nº 35.856, de 8 de maio deste ano.
Adesão – De acordo com o edital publicado no DOE, serão implantadas Tecnologias Sociais para Armazenamento Estratégico de Água, conhecidas como barragens subterrâneas. A adesão do município será feita, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica SGI-Pacto.
O município poderá indicar quantas áreas desejar para implantação da barragem subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, que para fins de edital será denominada projeto.
Após a fase de adesão e seleção dos projetos, os técnicos da Gestão Unificada (Emater, Emepa e Interpa, ou da Seafds) vão verificar a viabilidade técnica para execução da barragem subterrânea. Aqueles projetos que receberem parecer favorável serão efetivamente contemplados. O cronograma de execução das obras será divulgado posteriormente.
Contrapartida Solidária – Será de responsabilidade da administração municipal o fornecimento de mão de obra para execução da implantação da barragem subterrânea em cada Unidade Familiar de Produção (UFP) contemplada.
Isso inclui a escavação de vala (4 metros de profundidade por 1,20 metros de largura e 50 metros de comprimento em média) e aterramento da desta após colocação da lona plástica; escavação de áreas para instalação dos anéis do poço amazonas (4 metros de profundidade) e instalação dos mesmos; e disponibilização de profissionais como pedreiros, assim como de materiais de construção para viabilizar a obra.
Enquanto isso, o Estado vai fornecer 50 metros (em média) de lona plástica, com 200 micras de espessura e 8 metros de largura por UFP. Também será de responsabilidade do poder público a entrega de 10 anéis em concreto pré-moldado (diâmetro nominal de 1 metro; 0,50 metros de altura e espessura de 0,08 metros) e uma tampa em concreto pré-moldado (diâmetro nominal de 1 metro e espessura de 0,08 metros).
Compete ainda ao Estado disponibilizar assessoria técnica na escolha da localização da barragem subterrânea. Além disso, o Governo elaborará o plano de manejo e fará acompanhamento para implantação dos sistemas.
Programa Viva Água – Em junho, o governador Ricardo Coutinho anunciou investimento de mais de R$ 133 milhões, por meio do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Desse montante, R$ 80 milhões correspondem aos recursos do Estado e R$ 53 milhões são oriundos do Governo Federal. Atualmente, a Paraíba possui 25 cidades em situação de colapso de abastecimento e outras 55 com racionamento d’água. Entre as várias ações previstas está a implantação de barragens subterrâneas.
Normalmente la farmacia puede ser proporcionar a sus clientes tratamientos discretos para diversas enfermedades. Por ejemplo, la crema Temovate es un corticosteroide tópico. Este fármaco funciona deprimiendo la actividad de diversos productos químicos que causan enrojecimiento. Típicamente, tanto hombres como mujeres sufren de disfunciones sexuales. Si ustedes son está preocupado por el trastorno eréctil, probablemente si sabe acerca de de http://kamagraoraljelly.me/es/100mg.html. Cuando ustedes son compra drogas como Kamagra debe discutir con su profesionalismo de la salud acerca de comprar kamagra oral jelly 100mg. Otro punto que vamos a es comprar kamagra 100mg. La disfunción sexual puede ser el primer signo de un problema psicológico pesado. Todo tipo de drogas, desde aquellas que se considerando que “todas naturales” a las que se producen químicamente en un laboratorio, pueden causar algún tipo de efectos secundarios. El terapeuta sexualidad calificado revisará su información adicional, siempre que los remedios, incluyendo Kamagra, sean satisfactorios para ustedes son.
