A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em discurso de 46 minutos (leia e veja a íntegra) em defesa própria no julgamento do impeachment no Senado, que é alvo de um “golpe de estado” e que não cometeu os crimes de responsabilidade pelos quais é acusada. Segundo ela, só os eleitores podem afastar um governo “pelo conjunto da obra”.
Dilma começou a discursar às 9h53, 15 minutos depois da abertura da sessão pelo presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela concluiu a fala às 10h39. O presidente em exercício, Michel Temer, acompanhou o discurso pela TV, no Palácio do Jaburu, ao lado do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O pronunciamento da presidente afastada antecede as quatro últimas etapas do julgamento – o interrogatório de Dilma, o debate entre acusação e defesa, os pronunciamentos dos senadores e a votação do impeachment pelos parlamentares.
No discurso, Dilma disse que “jamais” renunciaria e que é alvo de um “golpe de estado”. “Estamos a um passo da concretização de um verdadeiro golpe de estado. Do que eu fui acusada? Quais os crimes hediondos que eu pratiquei?”, indagou.
Segundo ela, o regime presidencialista do Brasil não prevê que, se o presidente perder a maioria dentro do Congresso, o mandato deve ser cassado. Dilma disse que “só o povo” pode afastar o presidente pelo “conjunto da obra”.
“No presidencialismo previsto na Constituição, não basta a eventual perda de maioria parlamentar para afastar o presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade e está claro que não houve tal crime”, disse Dilma.
“Não é legitimo, como querem meus acusadores, afastar o chefe de estado e de governo por não concordarem com o conjunto da obra. Quem afasta o presidente por conjunto da obra é o povo, e só o povo, nas eleições”, afirmou.
Ela relacionou o que chamou de “golpe” ao governo do presidente em exercício Michel Temer, ao qual classificou como “usurpador”.
“Um golpe que, se consumado, resultará na eleição de um governo indireto e usurpador, a eleição indireta de um governo que na sua interinidade não tem mulheres nos ministérios, quando o povo nas urnas escolheu uma mulher para comandar o pais. Um governo que dispensa negros na sua composição minsiterial e revelou profundo desprezo pelo programa escolhido e aprovado pelo povo em 2014”, disse Dilma.
Tortura
Dilma iniciou o discurso fazendo referência à tortura que sofreu como presa política durante a ditadura militar. “Não posso deixar de sentir na boca novamente o gosto amargo da injustiça e do arbítrio”, afirmou.
Ela disse que, em seu mandato como presidente, defendeu a Constituição e jamais agiu contra a democracia.
“Sempre acreditei na democracia e no estado de direito. Jamais atentarei contra o que acredito ou praticaria atos contra os interesses daqueles que me elegeram”, afirmou a presidente afastada.
‘Pena de morte política’
Segundo Dilma, o julgamento ao qual é submetida é “injusto” e a eventual perda do mandato representará para ela uma “pena de morte política”
“Cassar meu mandato é como me condenar a uma pena de morte política. Essa é a segunda vez que me vejo em um julgamento injusto. Na primeira vez, fui condenada por um tribunal de exceção. Daquela época, ficaram as marcas no meu corpo e um registro da minha presença diante dos meus algozes, olhando de cabeça erquida enquanto eles escondiam o rosto. Hoje, quatro décadas depois, não há prisão ilegal, não há tortura. Meus julgadores chegaram aqui pelo mesmo voto popular que me conduziu à Presidência e, por isso, têm meu respeito. Continuo de cabeça erguida olhando nos olhos dos meus julgadores”, declarou.
Emoção
Em um momento emocionado de seu discurso, Dilma disse que já esteve perto da morte por duas vezes: quando foi presa, na ditadura militar, e quando tratou um câncer, em 2010. Ela disse que, agora, não teme a própria morte, mas a morte da democracia.
“Por duas vezes, vi de perto a face da morte: quando fui torturada por dias seguidos, submetida aos que nos faziam duvidar da humanidade e do sentido da vida, e quando uma doença grave e extremamente dolorosa poderia ter abreviado minha existência. Hoje, só temo a morte da democracia, pela qual muitos de nós aqui neste plenário lutamos com o melhor dos nossos esforços”, afirmou Dilma.
Com G1
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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