Após intensa mobilização do governo Michel Temer, o plenário do Congresso aprovou na tarde desta terça-feira, 18, o projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, sendo R$ 702,5 milhões para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). O texto agora vai para sanção do presidente.
O ministro da Educação, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE), compareceu pessoalmente ao plenário da Câmara – onde era realizada a votação – a fim de garantir apoio para votar a proposta, que passou de forma simbólica (sem o registro de votos).
A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes pela falta de quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses os repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.
Dessa vez, contudo, os parlamentares da base aliada se mobilizaram para participar e votar da sessão conjunta. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também atuou para garantir a presença dos deputados e senadores e ainda ajudou o Palácio do Planalto ao anunciar a inversão de pauta para votar a proposta logo após a manutenção de três créditos presidenciais.
Parlamentares da base e da oposição se dividiram em plenário com discursos favoráveis ao projeto. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que o crédito também vai contemplar recursos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – cerca de R$ 400 milhões do total de créditos será destinado para a prova.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), fez questão de ressaltar que a oposição sempre foi favorável ao projeto, ao contrário do que teriam sugerido integrantes da base aliada de Temer.
Mendonça Filho disse ao Broadcast Político que veio ao Congresso fazer um corpo-a-corpo a fim de acabar com a “novela” em torno da votação. Antes de chegar ao plenário, ele adiantou que não discursaria em plenário, apenas faria um apelo pela votação. “É imperativo, é necessário votar o crédito suplementar para o Fies hoje”, disse o ministro, na chegada ao plenário.
Com Estadão
Foto: André Dusek
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