Bancada federal se reúne com Michel Temer para discutir crise hídrica na Paraíba

benjaminA bancada federal paraibana vai se reunir com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), para discutir a crise hídrica na Paraíba. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (20) pelo deputado federal e coordenador da bancada, Benjamin Maranhão (SD). Segundo o parlamentar, a data do encontro ainda será confirmada. Ele lembrou que a situação é desesperadora, pois quase 90% dos municípios da Paraíba estão em situação de emergência e maior parte dos reservatórios está seco ou prestes a secar.

“Vamos levar ao conhecimento do presidente a realidade da Paraíba na questão hídrica e pedir que o Governo Federal conclua o mais rápido possível a transposição do rio São Francisco, que será uma redenção para o Nordeste. Vamos solicitar também mais recursos para obras emergenciais como perfuração de poços, construção de cisternas e renovação de barragens e açudes”, revelou o deputado.

De acordo com Benjamin, a bancada federal está atenta à questão hídrica da Paraíba e ao clamor da população por água. “Diversos açudes já estão secos e outros com menos de 5% da sua capacidade total. Não podemos admitir que os paraibanos continuem sofrendo sem água”, disse.

Além Benjamin Maranhão (SD), a bancada federal paraibana é composta pelos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Hugo Motta (PMDB), Manoel Junior (PMDB), Wellington Roberto (PR), Efraim Filho (DEM), Wilson Filho (PTB), Rômulo Gouveia (PSD), Luiz Couto (PT) e Dr. Damião (PDT). Também integram o bloco os senadores José Maranhão (PMDB), Raimunda Lira (PMDB) e Deca (PSDB).

Reservatórios secos – Atualmente na Paraíba, dos 128 reservatórios monitorados pela Agência Executiva de gestão das Águas na Paraíba (Aesa), 26 estão vazios e mais 58 se encontram com menos de 5% de capacidade. Ou seja, 65,6% dos reservatórios se encontram sem água ou com impedimento para abastecimento nos municípios. Conforme a Aesa, 38 reservatórios estão com capacidade armazenada superior a 20% do seu volume total e 31 se encontram em observação, com registro menor que 20% do seu volume total.

Reservatórios vazios na Paraíba:

1.         Algodão de Jandaíra – Algodão
2.         Teixeira – Bastiana
3.         Barra de São Miguel – Bichinho
4.         Itaporanga – Cachoeira dos Alves
5.         Caraúbas – Campos
6.         Picuí – Caraibeiras
7.         Jericó – Carneiro
8.         Congo – Cordeiro
9.         Belém do Brejo do Cruz – Escondido
10.       Gurjão – Gurjão
11.       Princesa Isabel – Jatobá II
12.       São José da Lagoa Tapada – Jenipapeiro
13.       Taperoá – Lagoa do Meio
14.       Puxinanã – Milhã (Evaldo Gonçalves)
15.       Tavares – Novo II
16.       Olivedos – Olivedos
17.       Ouro Velho – Ouro Velho
18.       Prata – Prata II
19.       Riacho de Santo Antônio – Riacho de Santo Antônio
20.       Riacho dos Cavalos – Riacho dos Cavalos
21.       Teixeira – Sabonete
22.       Serra Branca – Serra Branca I
23.       São José do Sabugi – São José IV
24.       São Mamede – São Mamede
25.       Belém do Brejo do Cruz – Tapera
26.       Taperoá – Taperoá II (Manoel Marcionilo)

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O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. 

As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.  

Fim da escala 6×1

O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estratégia é manter o mesmo texto aprovado pela Câmara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para análise dos deputados.

>> Veja o que prevê o texto:

  • Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
  • Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada
  • Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais.
  • Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.

Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.

Fim da “taxa das blusinhas”

Outro assunto de forte repercussão é o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Medida Provisória começa a semana na comissão mista de deputados e senadores, que se reúne nesta segunda-feira (31), às 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e há expectativa de votação na própria comissão.

A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comissão, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Mototaxistas e entregadores de aplicativo

Na Câmara, a primeira sessão de votação está marcada para esta segunda-feira (31), às 18h.

Além da “taxa das blusinhas”, estão previstas outras duas medidas provisórias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.

Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados estão a manutenção dos incentivos fiscais para doações aos programas de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos.

PEC da Segurança Pública

No Senado, outra prioridade é a PEC da Segurança Pública, que também está na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta amplia a integração entre as forças de segurança, o compartilhamento de informações e altera regras de financiamento do setor.

Na pauta econômica, os senadores devem tentar avançar no Redata, que cria incentivos para a instalação de data centers no Brasil, e no marco dos minerais críticos e estratégicos, matérias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros elétricos e defesa.

Orçamento de 2027

Além das votações, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no próximo ano: o Orçamento de 2027.

O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da União para o ano que vem.

A proposta abre uma nova rodada de negociações sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados às políticas públicas e aos investimentos federais.

O texto ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Congresso Nacional.

Agência Brasil