AL realiza sessão em homenagem a cultura paraibana‏ e homenageia caririzeiro Flávio José

sessao_campina_culturaA Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), Sessão Solene para homenagear grandes nomes da cultura paraibana. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e contou com a presença do presidente Adriano Galdino, dos parlamentares e representantes da sociedade.

“Esta sessão é justíssima, pois homenageia artistas de contribuíram com a cultura nordestina. A Casa aprovou de forma unânime esta propositura, pois os artistas orgulham o povo nordestino e a Paraíba e a Assembleia está aqui hoje reconhecendo isso. Que vocês façam valer e se orgulhem destas honrarias”, destacou o presidente.

Já para o deputado Bruno Cunha Lima, todos os artistas homenageados têm uma bela história com o Estado e merecem receber tais honrarias por conta dos serviços prestados à cultura nordestina. “A Assembleia trouxe aqui para Campina uma constelação de estrelas para receberem o reconhecimento da Casa”, ressaltou.

sessao_campina_cultura_2Foram homenageados com a Medalha de Mérito Cultural Ronaldo Cunha Lima os cantores Genival Lacerda, Biliu de Campina, Flávio José, Tom Oliveira e o grupo Três do Nordeste. Além disso, o violeiro Ivanildo Vila Nova e Santana o Cantador também foram contemplados com o título de cidadania paraibana.

Biliu de Campina recebeu a homenagem como uma prova de reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação à cultura. “São muitas figuras, que representam as diversas vertentes do forró, garantiu. Já Tom Oliveira disse que recebe essa homenagem com alegria e o fator mais importante é que todos estão sendo reconhecidos ainda em vida.

O cantor Genival Lacerda, que completa 85 anos este ano, ressaltou que é uma honra muito grande receber essa homenagem. “Esse ano já fui homenageado muitas vezes e tenho lugar de sobra pra receber homenagens como esta. Muito bom tá no meio dos artistas aqui neste evento e todos sendo reconhecidos pelos seus trabalhos”, comentou.

A sessão contou com as presenças dos deputados Nabor Wanderley, Ranieri Paulino, Doda de Tião, Ricardo Barbosa, Camila Toscano, alem de representantes da sociedade civil e populares.

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O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. 

As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.  

Fim da escala 6×1

O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estratégia é manter o mesmo texto aprovado pela Câmara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para análise dos deputados.

>> Veja o que prevê o texto:

  • Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
  • Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada
  • Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais.
  • Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.

Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.

Fim da “taxa das blusinhas”

Outro assunto de forte repercussão é o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Medida Provisória começa a semana na comissão mista de deputados e senadores, que se reúne nesta segunda-feira (31), às 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e há expectativa de votação na própria comissão.

A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comissão, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Mototaxistas e entregadores de aplicativo

Na Câmara, a primeira sessão de votação está marcada para esta segunda-feira (31), às 18h.

Além da “taxa das blusinhas”, estão previstas outras duas medidas provisórias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.

Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados estão a manutenção dos incentivos fiscais para doações aos programas de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos.

PEC da Segurança Pública

No Senado, outra prioridade é a PEC da Segurança Pública, que também está na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta amplia a integração entre as forças de segurança, o compartilhamento de informações e altera regras de financiamento do setor.

Na pauta econômica, os senadores devem tentar avançar no Redata, que cria incentivos para a instalação de data centers no Brasil, e no marco dos minerais críticos e estratégicos, matérias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros elétricos e defesa.

Orçamento de 2027

Além das votações, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no próximo ano: o Orçamento de 2027.

O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da União para o ano que vem.

A proposta abre uma nova rodada de negociações sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados às políticas públicas e aos investimentos federais.

O texto ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Congresso Nacional.

Agência Brasil