Recurso contra prisão de Lauremília Lucena será julgado pelo TRE nesta segunda

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), remeteu, na noite deste sábado (28), o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para ser apreciado pela Corte, como adotou no caso da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).

No processo, que corre de forma sigilosa, mas o Blog teve acesso, o magistrado determinou a intimação dos advogados e da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) sobre a decisão. No caso da Procuradoria, o órgão deve incluir o parecer sobre o pedido da defesa de Lauremília em um prazo de 24 horas.

Havia uma divergência no tocante da data. No despacho, Teixeira colocou para o julgamento acontecer na próxima sessão do TRE, ou seja, na segunda-feira (30). O juiz, porém, colocou como se fosse no dia 02 de outubro, ou seja, na quarta-feira. O Blog, contudo, apurou que o julgamento será realizado na segunda-feira. Com isso, a primeira-dama seguirá detida.

“DETERMINO a intimação dos advogados da paciente para a próxima Sessão do TRE-PB (dia 02/10/2024, 14:00hs), onde será julgado, colegiadamente, o mérito deste Habeas Corpus. Para que o feito esteja devidamente instruído, determino a intimação da autoridade coatora, para se manifestar no prazo de 24 hs (contado em horas) e, logo após, intimar a PRE, dando-lhe também 24 hs (contado em horas) para a inclusão de seu parecer”, assinalou.

Julgar de forma colegiada foi o mesmo rito adotado pelo juiz no caso de Raíssa Lacerda. Na ocasião, a Corte decidiu, por unanimidade, manter a parlamentar presa. Ela aguarda julgamento de novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Defesa de Lauremília diz que prisão é ilegal  

A defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, afirmou, na noite deste sábado (28), que a prisão preventiva decretada pela Justiça Eleitoral contra a esposa do prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição pelo PP, é “ilegal”.

Durante audiência de custódia, a Justiça manteve a prisão de Lauremília, e de sua assessora Tereza Cristina. Elas foram levadas para a Penitenciária Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira.

Em nota, os advogados Solon Benevides e Walter Agra informaram que a decisão da juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitora, fere frontalmente a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, que afirma ser “abusiva e ilegal qualquer busca e apreensão na residência de quem tem prerrogativa de foro”, no caso, o prefeito Cícero Lucena. O STF já anulou diversas medidas dessa natureza, pois, por via reflexa, quem decretou as medidas está, na verdade, tentando produzir provas contra o prefeito de João Pessoa.

Com Wallison Bezerra

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

Palmeiras do Caluête e Vila Nova de São Joãozinho decidem o título dos aspirantes às 16h. Na sequência, Gonzagão e Cariri Futebol Clube disputam a final dos titulares.

A Prefeitura de Boa Vista realizará no próximo sábado (21) as finais da Copa Boa Vista de Futebol Amador 2026. A programação começa às 16h, no Campo das Oliveiras, no Centro da cidade, com a decisão da categoria aspirantes. Na sequência, entram em campo os finalistas da categoria titular.

Os quatro finalistas foram definidos domingo (15), em uma rodada que reuniu torcedores ao longo de todo o dia. Para as semifinais, a Prefeitura montou uma estrutura com palco, arquibancadas móveis, segurança e arbitragem de vídeo (VAR).

“Estamos na expectativa de duas grandes finais. Palmeiras do Caluête, Vila Nova de São Joãozinho, Gonzagão e Cariri chegaram até aqui com o esforço dos atletas e das comissões técnicas e com o apoio de suas torcidas. A Prefeitura preparou essa competição para valorizar o futebol amador, e nosso convite é para que as famílias venham ao Campo das Oliveiras torcer e prestigiar as equipes neste sábado”, destacou o prefeito Fernando Aires.

Finalistas

Na categoria aspirantes, o Palmeiras do Caluête venceu o Atlético da Mônica por 3 a 1. O Vila Nova de São Joãozinho garantiu a outra vaga ao derrotar o Gonzagão por 2 a 1.

Na categoria titular, o Gonzagão venceu o Palmeiras do Caluête por 2 a 1 e voltou à decisão. O Cariri Futebol Clube conquistou a segunda vaga ao vencer o Sampaio do Caluête por 5 a 4 nos pênaltis, após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar.

A Copa Boa Vista de Futebol Amador é realizada pela Prefeitura de Boa Vista, por meio do Departamento Municipal de Esportes, sob a coordenação do diretor Tita Martins e com o trabalho da comissão organizadora. Nesta edição, a Prefeitura destina R$ 30 mil em premiações, contemplando as equipes finalistas e os destaques da competição.