Justiça nega ação que pede suspensão de pregão do MP para comprar iPhone’s

A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública, rejeitou, nesta segunda-feira (16), uma ação que pede a suspensão do pregão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para aquisição 280 iPhone’s 18 Pro Max de 256gb.

A magistrada entendeu que atender a ação, em caráter liminar e sem ouvir os órgãos públicos sobre o pregão, poderia gerar uma “embaraço” à gestão administrativa do Ministério Público.

“O deferimento da liminar neste estágio embrionário, sem a prévia oitiva dos entes públicos envolvidos e sem o acesso integral aos estudos técnicos que embasaram as especificações do órgão promotor, geraria risco inverso de embaraço à gestão administrativa e à continuidade de serviços de comunicação institucional indispensáveis à atuação funcional do Ministério Público”, sustenta a magistrada.

A juíza julgou que a compra de R$ 2 milhões em aparelhos, “em regime de comodato ao longo de vigência plurianual, não representa despesa consolidada ou saída patrimonial iminente”.

“Conforme registrado pelo próprio demandante popular, a contratação envolve serviços sob demanda e cessão de equipamentos em regime de comodato ao longo de vigência plurianual, razão pela qual o valor anual estimado de R$ 2.629.869,60 e a projeção quinquenal não representam despesa consolidada ou saída patrimonial iminente”, complementa a juíza na decisão.

Mesmo rejeitando a ação, a juíza Andréa Gonçalves deu o prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral de Justiça apresentar os estudos de viabilidade técnica para aquisição dos iPhone’s.

Com MaisPB

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Palmeiras do Caluête e Vila Nova de São Joãozinho decidem o título dos aspirantes às 16h. Na sequência, Gonzagão e Cariri Futebol Clube disputam a final dos titulares.

A Prefeitura de Boa Vista realizará no próximo sábado (21) as finais da Copa Boa Vista de Futebol Amador 2026. A programação começa às 16h, no Campo das Oliveiras, no Centro da cidade, com a decisão da categoria aspirantes. Na sequência, entram em campo os finalistas da categoria titular.

Os quatro finalistas foram definidos domingo (15), em uma rodada que reuniu torcedores ao longo de todo o dia. Para as semifinais, a Prefeitura montou uma estrutura com palco, arquibancadas móveis, segurança e arbitragem de vídeo (VAR).

“Estamos na expectativa de duas grandes finais. Palmeiras do Caluête, Vila Nova de São Joãozinho, Gonzagão e Cariri chegaram até aqui com o esforço dos atletas e das comissões técnicas e com o apoio de suas torcidas. A Prefeitura preparou essa competição para valorizar o futebol amador, e nosso convite é para que as famílias venham ao Campo das Oliveiras torcer e prestigiar as equipes neste sábado”, destacou o prefeito Fernando Aires.

Finalistas

Na categoria aspirantes, o Palmeiras do Caluête venceu o Atlético da Mônica por 3 a 1. O Vila Nova de São Joãozinho garantiu a outra vaga ao derrotar o Gonzagão por 2 a 1.

Na categoria titular, o Gonzagão venceu o Palmeiras do Caluête por 2 a 1 e voltou à decisão. O Cariri Futebol Clube conquistou a segunda vaga ao vencer o Sampaio do Caluête por 5 a 4 nos pênaltis, após empate por 1 a 1 no tempo regulamentar.

A Copa Boa Vista de Futebol Amador é realizada pela Prefeitura de Boa Vista, por meio do Departamento Municipal de Esportes, sob a coordenação do diretor Tita Martins e com o trabalho da comissão organizadora. Nesta edição, a Prefeitura destina R$ 30 mil em premiações, contemplando as equipes finalistas e os destaques da competição.